tag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post7503642336631936806..comments2023-10-26T13:45:41.420+01:00Comments on CIRRUS MINOR: ACIDENTES EM PAÍSES SUBDESENVOLVIDOSCirrushttp://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comBlogger93125tag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-48856733973064649812009-10-26T16:03:20.479+00:002009-10-26T16:03:20.479+00:00Pronúncia, nenhuma equipa é desprovida de chefe. É...Pronúncia, nenhuma equipa é desprovida de chefe. É nisso que estamos em desacordo. Tem de haver um rosto para o projecto. E esse, julgo eu, não poderá ser outro que não o projectista. <br /><br />Tanto se fala agora de obras de "arquitecto", esta é deste, aquela é daquele... Sabes de quem se fala quando se fala de Brasília? É dos construtores, dos fiscais? Não, é do Niemeyer, não é? Se tudo corre bem, a obra é de quem a projectou. Se corre mal, é da equipa. Fica assente a visão.<br /><br />Cada macaco no seu galho - concordo! Inteiramente! a Nível de trabalho, cada um deve fazer aquilo que melhor sabe fazer. Um projectista sabe projectar, mas não sabe ver, até a nível de descarga de consciência, se o resultado final é aquilo que idealizou! Fica assente!Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-14631741528154484212009-10-26T10:00:29.297+00:002009-10-26T10:00:29.297+00:00Cirrus, porque é que não podes concordar com a vis...Cirrus, porque é que não podes concordar com a visão do Afectado de "cada macaco no seu galho"?!<br /><br />Imagina uma equipa que trabalha para o mesmo fim, mas cada um com funções e responsabilidades diferentes.<br /><br />Quase o que acontece com uma operação cirúrgica a alguém que teve uma fractura exposta.<br />Há pelo menos 3 médicos a intervir nesta operação:<br />- o anestesista;<br />- o cirurgião ortopédico;<br />- o cirurgião vascular.<br />Todos vão ter funções distintas, e logo responsabilidades diferentes, ou não?! Apesar de trabalharem todos para o mesmo fim...Pronúnciahttps://www.blogger.com/profile/06987064833609649990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-88988661950952375532009-10-26T09:59:03.462+00:002009-10-26T09:59:03.462+00:00pronúncia, percebido... assim tem lógica :)pronúncia, percebido... assim tem lógica :)afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-21540303628544108402009-10-26T09:54:39.766+00:002009-10-26T09:54:39.766+00:00Afectado, e tens a ideia correcta.
Apenas me esta...Afectado, e tens a ideia correcta.<br /><br />Apenas me estava a referir aos projectos em si, por ser o cerne da discussão. Por exemplo, a entidade licenciadora não verifica os cálculos de estabilidade, nem das redes de abastecimento, etc... apenas verifica se os projectos existem, se os termos estão assinados e se quem o assinou o poderia fazer.<br /><br />Mas verifica se a obra (nomeadamente a sua localização) está de acordo com os condicionalismos previstos para o local onde deverá ser construída, Se não colide com o PDM, com Planos Especiais que estejam em vigor na zona, com Planos de urbanização, se está numa zona onde há um loteamento ou não... essas coisas, seria extenso enumerar tudo.Pronúnciahttps://www.blogger.com/profile/06987064833609649990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-15757416929511298972009-10-26T09:48:39.063+00:002009-10-26T09:48:39.063+00:00Cirrus, trocado por miúdos, não foi nada disso que...Cirrus, trocado por miúdos, não foi nada disso que te disse. Ou eu me expliquei mal, ou tu não compreendeste o que eu disse (ou não queres compreender).<br /><br />Vou tentar resumir ainda mais.<br />Numa obra há fases:<br />- elaboração do projecto;<br />- construção da obra;<br />- utilização da obra.<br /><br />Em cada uma destas fases há pessoas com funções diferentes, logo com responsabilidades diferentes.<br />Se a mesma pessoa assumir várias funções (o caso da tua amiga) então terá várias responsabilidades (as inerentes às funções que assumir).Pronúnciahttps://www.blogger.com/profile/06987064833609649990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-65639637011783273822009-10-26T02:29:02.803+00:002009-10-26T02:29:02.803+00:00cirrus, talvez o ideal fosse haver empresas consti...cirrus, talvez o ideal fosse haver empresas constituídas por projectistas e por fiscais de obra. assim o projectistas projectava, o fiscal fiscalizava, mas ficava tudo com a mesma entidade. há empresas que funcionam assim, mas por norma só dá quando têm um volume de negócios muito elevado.<br /><br />está visto que não vamos chegar a um ponto comum. quanto à lei é como é, sobre isso não há muito mais a dizer. sobre as nossas opiniões pessoais, cada um tem a sua baseada e fundamentada nas suas experiências profissionais e pessoais. acredito que isto desse conversa para horas!afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-55650681486110489112009-10-26T02:18:17.876+00:002009-10-26T02:18:17.876+00:00Afectado, estamos a falar de vidas e de segurança ...Afectado, estamos a falar de vidas e de segurança de pessoas! Desculpa-me, mas não posso concordar minimamente com a tua visão do cada macaco no seu galho. Um profissional que se preze segue o seu trabalho até ao fim. É assim que trabalho e é assim que me exigem que trabalhe. Não faço projectos (pelo menos agora), mas entendo que, mesmo que não previsto pela lei, seria incapaz de assinar um projecto, saber da sua construção e não verificar se o que projectei está em mínimas condições - pelo menos, de segurança. Isso não só é laxismo profissional como representa o clima de desresponsabilização a que chegamos por esse Mundo fora. Para mim, é inadmissível!Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-57591202806435702012009-10-26T02:13:57.874+00:002009-10-26T02:13:57.874+00:00pronúncia, tinha a ideia que quem o aprova também ...pronúncia, tinha a ideia que quem o aprova também teria responsabilidade. mas pronto, admito que assim não seja.<br /><br />mas por exemplo se eu quiser construir uma casa, o projecto contempla uma casa de 3 andares mais cave, quando na zona em que eu vou construir só há e só pode haver casas com dois andares e sem cave. meto o projecto na câmara... pelo que disseste, ele é aprovado, não é? não pensei que isso fosse assim.afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-66142886510738140662009-10-26T02:12:59.098+00:002009-10-26T02:12:59.098+00:00Pronúncia, trocando por miúdos, ninguém é responsá...Pronúncia, trocando por miúdos, ninguém é responsável por nada e afinal um projectista é apenas mais um que faz uns rabiscos e foge com o rabo à seringa assim que pode... É isso que me estás a dizer??<br /><br />Se é, que se lixe lá a Lei, e admito desde já estar errado!!<br /><br />Mas continuo a manter: que grande besta foi este projectista, que não sabe que uma obra que projectou está naquele estado!! Lindo profissional. Eu, pelo menos, passo pelas instalações uma vez por ano, para me responsabilizar pela sua funcionalidade e segurança. Curiosamente, quem as projectou também lá passa antes de receberem produto. E não estamos a falar de rampas para deficientes!Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-22883074321218796762009-10-26T02:03:59.455+00:002009-10-26T02:03:59.455+00:00Afectado, quando afirmas "porque se é verdade...Afectado, quando afirmas "porque se é verdade que o projectista as devia ter previsto, não é menos verdade que quem aprovou o projecto não devia ter deixado o projecto ser licenciado...", estás a cometer uma imprecisão. A entidade licenciadora, não verifica se os projectos estão ou não conforme a legislação e as normas em vigor, para isso há os termos de responsabilidade de quem as projectou.<br />A entidade licenciadora apenas verifica se o processo está bem instruído, se foram consultadas todas as entidades que é obrigatório consultar, qual o parecer destas... mas não verifica se cada um dos projectos que constam do processo está bem feito ou mal feito, isso é da exclusiva responsabilidade do(s) autores de cada projecto.<br /><br />No caso das obras públicas, essa verificação também não é obrigatória, uma vez que se exige ao projectista contratado o respectivo termo de responsabilidade. O caso muda de figura, quando é um técnico do Dono da Obra a projectar... e aí, meu amigo, nem te digo e nem te conto (são contas de outro rosário, mas que por certo imaginas).Pronúnciahttps://www.blogger.com/profile/06987064833609649990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-30780047926415412092009-10-26T01:54:50.894+00:002009-10-26T01:54:50.894+00:00Cirrus, teria que ver qual a legislação e as norma...Cirrus, teria que ver qual a legislação e as normas que se aplicam a obras desta natureza... obras ferroviárias, provavelmente, para te conseguir dizer se seria ou não erro de projecto.<br /><br />Imaginemos que a legislação prevê uma a orientação e a inclinação de x% (falta aqui um zerinho, normalmente elas são permilagem e não em percentagem).<br />Se o projecto não a indicar (ou se a indicar ao contrário) e o projectista tiver assinado o termo de responsabilidade a que é obrigado onde afirma que cumpriu toda a legislação, normas e regulamentos aplicáveis àquele tipo de obra, então o erro é do projectista.<br /><br />Se este indicou, mas o construtor não a fez, o mais certo é o Director de Obra pagar com as favas ou a fiscalização, se o erro for vísivel a olho nú e esta não o ter verificado e atestou que sim senhor a obra estava feita conforme mandava o projecto.<br /><br />Quanto à casa da música, se o projecto for anterior à Lei das acessibilidades então não teria que as ter. Houve no entanto um período de tempo em que os edifícios públicos tinham que garantir a acessibilidade a deficientes. Entretanto essa lei também mudou (O Sócas nisso foi profícuo). De qualquer modo não sei se a lei prevê excepções em determinados edifícios ou se a acessibilidade na casa da Música está garantida de outra forma (elevadores, por exemplo).<br /><br />vamos ao caso da tua amiga e que não é único em obras públicas.<br />Ela assume várias funções e poderá ser responsabilizada por cada uma delas.<br /><br />Se errar na elaboração do projecto, pode sr responsabilizada por isso, por não ter cumprido as normas e relumanetos em vigor para a obra que projectou.<br /><br />Se projectou bem, mas deixour escapar o erro na execução, pode ser responsabilizada enquanto fiscalizadora que não cumpriu o seu papel.<br /><br />Claro que ela é resp+onsável pelo Auto de Recepção (e não Entrega), uma vez que numa obra pública este é assinado por três pessoas:<br />- pelo representante do Dono da Obra (normalmente o Presidente ou um Vereador ou um técnico a quem o presidente tenha delegado poderes para isso);<br />- o repersentante do empreiteiro (normalmente o Director de Obra;<br />- o representante da fiscalização (normalmente um técnico do Dono da Obra, ou da empresa por este contratada para o efeito).<br /><br />Com a nova lei a que fiz referência (Lei 31/2009, de 3 de Julho) essas funções todas estão bastante bem definidas e separadas umas das outras.Pronúnciahttps://www.blogger.com/profile/06987064833609649990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-20528950090330153872009-10-26T01:45:02.523+00:002009-10-26T01:45:02.523+00:00cirrus, no caso que referes dos contabilistas, não...cirrus, no caso que referes dos contabilistas, não posso opinar por ignorância minha... pouco ou nada percebo do assunto.<br /><br />estás a confundir as coisas... o projectista é SEMPRE responsável pelo projecto e é SEMPRE responsável pelos erros nele contidos. o projectistas, ao assinar o projecto é o responsável pelo que nele consta, para o bem e para o mal. quanto à execução do mesmo, cumpre ao construtor construir de acordo com o projecto e cumpre ao fiscal (que como já se disse, em alguns casos é o projectista, embora isso seja raro) fiscalizar se a execução do construtor é a que está contemplada no projecto.<br /><br />ou seja, o projectista é responsável por aquilo que lhe diz respeito... o projecto! portanto, tal como no teu caso, os projectistas são responsáveis por eles e no que neles consta. não podem é ser responsáveis pelo que respeita a outras pessoas (no caso, a execução e, na maior parte deles, a fiscalização da obra).<br /><br />e é assim que deve ser, o projectista projecta, o fiscal fiscaliza e o construtor constrói. cada macaco no seu galho!<br /><br />senão ainda se caía no erro que se cai muitas vezes em portugal (e suponho que nos outros países também), em que uma pessoa executa tarefas que deviam ser de 3 ou 4 pessoas diferentes com talentos diferentes, com sacrifício óbvio da qualidade do trabalho.afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-43085820656022407722009-10-26T01:25:27.349+00:002009-10-26T01:25:27.349+00:00Afectado, claro que nem todas as obras públicas de...Afectado, claro que nem todas as obras públicas de Matosinhos não são assim, até porque muitas não são camarárias.<br /><br />Em relação ao teu último parágrafo, não duvido, embora não concorde minimamente, obviamente. Não precisamos de fazer tudo muito bem, mas temos de ser responsáveis por aquilo que fazemos, do princípio ao fim. E se a Lei não o contempla (e se não contempla, Mea Culpa, desde já!), devia fazê-lo. E dou-te novamente o exemplo dos Contabilistas - assinam as escritas e são responsáveis por elas, até ao final. No meu caso, por exemplo, apesar de desempenhar funções comerciais, a companhia obriga-me a conhecer o produto de trás para a frente e da frente para trás. Mais, sou obrigado a fazer check-list anual técnico e de segurança a todas as instalações sob minha alçada. E são mais de cem, espalhados por todo o país! Assino-os e sou responsável por eles e no que neles consta. Se houver acidente, sou eu o responsável. Porque razão não há-de o mesmo acontecer com os projectistas?<br /><br />Aliás, não foi o que aconteceu com o Sócrates, no caso das casas da Beira Baixa? Porque há-de ser o Sócrates crucificado se afinal, por lei, ele não é responsável por nada daquilo que projectou?Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-80806095282245967342009-10-26T01:13:46.963+00:002009-10-26T01:13:46.963+00:00cirrus, na questão da inclinação da linha eu també...cirrus, na questão da inclinação da linha eu também penso que não deve ser para a linha, mas vou tentar averiguar isso e se tiver conhecimento de algo em concreto, avisarei por cá. mas sim, o erro pode não ser de projecto. podes continuar a afirmar que é de projecto, mas isso é um erro. pode ser, mas também pode não ser. a não ser que tenhas tido acesso ao projecto em si ou lido algo sobre o assunto, não podes afirmar isso.<br /><br />a pronúncia não omitiu isso: "Nas obras públicas, o Dono da Obra é uma entidade pública, nestes casos, adjudica o projecto ao projectista e a obra a uma construtora (normalmente escolhidos mediante concurso público).<br />A fiscalização da obra é obrigatória e é feita normalmente por técnicos do Dono da Obra, ou podem ser por este contratados, <b>quase</b> sempre são independentes do projectista e do construtor."<br /><br />ou seja, ela refere que há a possibilidade de ser o projectista, embora isso seja um caso raro. quanto ao caso de matosinhos, não duvido, como é óbvio, do caso que referes. contudo devo-te dizer que não é assim em todas as obras públicas de matosinhos. nem sempre o projecto é feito por funcionários da câmara.<br /><br />quanto às obras privadas, apesar de ser algo corrente, não tem que ser sempre assim. decides construir uma casa... podes encomendar o projecto a uma pessoa e depois pedir a outra que fiscalize a obra. isso é perfeitamente normal (e na maior parte dos casos mais aconselhável).<br /><br />raramente os projectistas fiscalizam obras por uma razão: estão especializados numa coisa, não querem (nem têm que) fazer outra. até porque um bom projectista não tem que ser um bom fiscal de obra nem um bom fiscal de obra tem que ser um bom projectista. no fundo é como em tudo, uns são bons a fazer umas coisas, outros outras.afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-64768680540089881722009-10-26T00:54:49.570+00:002009-10-26T00:54:49.570+00:00Afectado, pelo amor de Deus - o que vês aqui???
E...Afectado, pelo amor de Deus - o que vês aqui???<br /><br />Estás a brincar comigo, por certo! Vês uma rampa com inclinação para alinha e duvidas que há erro de projecto?? Alguém poupou no cimento e esqueceu-se de dar inclinação à rampa?<br /><br />Quem falou na ponte foste tu, não eu. Referi-me sempre a defeitos de projecto e não a defeitos de materiais. Acredito que haja em Portugal rampas com inclinação positiva, embora nunca tenha visto, e Portugal ser país sub-desenvolvido já não é novidade, pois todos o acusamos de ser todos os dias! Acontece é que quando vemos que os outros também são, não nos manifestamos da mesma forma. Basta ires ao Namorado da Ria e ver um post que lá está sobre a saúde nos EUA! Mas somos sempre nós que estamos mal, sabes?<br /><br />Em relação à legislação, nas obras privadas, confirma-se que o projectista é responsável. Nas públicas, a Pronúncia omite um facto importante, e desse tenho pleno conhecimento, pois é o que se passa aqui, em Matosinhos: O projectista é funcionário do Dono da Obra, ou seja, é responsável como Dono de Obra ou seu representante. É o que se passa aqui, em Matosinhos. Não sei se se passa assim em Braga ou até no Porto. Todos os novos arruamentos de Matosinhos, por exemplo, são assinados por uma funcionária da Câmara, que é minha amiga. São assinados!!! E ela é a responsável pela fiscalização da obra e pelo auto de entrega!Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-81598058219169490522009-10-26T00:47:20.731+00:002009-10-26T00:47:20.731+00:00cirrus, muito honestamente, seria muito complicado...cirrus, muito honestamente, seria muito complicado. provavelmente mais que uma pessoa. porque se é verdade que o projectista as devia ter previsto, não é menos verdade que quem aprovou o projecto não devia ter deixado o projecto ser licenciado...<br /><br />se calhar seriam os dois. a ser só um, não tenho dúvidas, seria mesmo a pessoa que aprovou o projecto e não o projectista.afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-89122808696844283342009-10-26T00:44:24.956+00:002009-10-26T00:44:24.956+00:00cirrus, não é preciso, claro que se houver um erro...cirrus, não é preciso, claro que se houver um erro de projecto, a culpa é do projectista. acho que ninguém pôs isso em causa. <br /><br />tu é que disseste que qualquer erro seria culpa sempre culpa do projectista (basta ver o que disseste sobre o caso de uma ponte cair e não se conseguir apurar qual foi o erro). e isso, aceites ou não, está errado.<br /><br />é diferente um erro de projecto de um erro da execução deste. para cada um, há um culpado diferente... não podes mistura-los. daí eu ter dito que não sabíamos se era culpa do projectista ou não.<br /><br />e esta situação aguçou-me a curiosidade. tenho falado com algumas pessoas sobre o tema, e tal como disse no meu comentário anterior, uma dessas pessoas afirmou que em portugal pelo menos em alguns sítios há inclinação para a linha do metro/comboio. isto revela que ou o erro é muito generalizado (e aí, pelo que disseste, portugal será também um país subdesenvolvido), ou então há uma razão técnica para assim se fazer. assim que tiver dados mais concretos direi qualquer coisa por cá...afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-34786690938798462852009-10-26T00:41:56.426+00:002009-10-26T00:41:56.426+00:00Mais claramente, já que se falou de exemplos:
Se ...Mais claramente, já que se falou de exemplos:<br /><br />Se a Casa da Música, edifício conhecido de todos, não tivesse rampas para deficientes - não se trata de mais ferro ou menos betão - quem seria responsabilizado pela lei?Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-80746751053044986222009-10-26T00:36:17.784+00:002009-10-26T00:36:17.784+00:00Já agora, alguém desenterra os DL onde são contemp...Já agora, alguém desenterra os DL onde são contemplados "Defeitos de Projecto"? É que é tudo muito giro, mas este não é um defeito de materiais, meus caros!! É um defeito de projecto ou da execução deste, não de insuficiência de meios na execução!!<br /><br />Já que têm esses conhecimentos à mão, será que me podem elucidar de quem é a responsabilidade nesses casos? É que existe Lei para isso, sabem?Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-21310691009816656312009-10-25T22:46:37.760+00:002009-10-25T22:46:37.760+00:00pronúncia, obrigado pelo tira teimas e pela clarez...pronúncia, obrigado pelo tira teimas e pela clareza da explicação :)<br /><br />foste de encontro ao que eu disse ao longo dos comentários, sendo que o teu texto se baseia na lei o que o torna indiscutível. contudo, a minha opinião também se baseava na lei porque não era mais do que um reflexo daquilo que vejo no dia-a-dia ser feito, mas pronto, faltava enunciar os DL :)<br /><br />só vou fazer duas notas a coisas que disseste, de forma a completar a informação:<br /><br />"Passado o tempo da garantia da obra (normalmente 5 anos) é elaborado outro auto, o da RECEPÇÃO DEFINITIVA."<br /><br />O tempo de garantia da obra depende do tipo de obra que é, e pode ir no máximo até 10 anos, como está contemplado no DL18/2008.<br /><br />"Se o construtor usar um betão e ferro diferentes e isso causar acidentes na obra ou futuros, a culpa não é do projectista, mas sim do Director de Obra (construtora) ou da fiscalização."<br /><br />Está certo, normalmente o construtor que faz isso tenta ganhar alguns trocos ultrapassando as regras. Depois sujeita-se, claro!<br />No entanto, quando o director de obra é bom, o que deve fazer é propor alternativas ao que estava contemplado no projecto, sendo que nesse caso é necessária a aprovação quer do projectista, quer do dono de obra. A alternativa pode ou não implicar uma reapreciação dos preços inerentes a esses trabalhos. Ao aceitar-se essa proposta do construtor, se essa mudança der barraca, a culpa será do projectista pois aprovou algo que afinal não dava garantias.<br /><br />ainda bem que não vivemos num país subdesenvolvido onde o projectista seria o culpado à falta de provas sobre quem havia cometido o erro.<br /><br /><br />e já agora, esta semana disseram-me que em portugal existem pavimentos inclinados para a zona da linha de metro/comboio. não o afirmo porque não tenho a certeza, apesar de a pessoa que me disse isto o ter afirmado com muita certeza.afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-32328119166869963922009-10-25T10:26:55.412+00:002009-10-25T10:26:55.412+00:00Em terceiro lugar é importante referir que há obra...Em terceiro lugar é importante referir que há obras particulares e obras públicas, e o que é normal acontecer tanto numa como noutra.<br /><br />Normalmente numa obra particular mais corrente, o Dono da Obra contrata o projecto e também a construtora. A fiscalização é obrigatória, pelo que o Dono da Obra a deixa a cargo do projectista.<br />Nestes casos o projectista assume as duas funções, projectista e fiscalização. Terá pois responsabilidades inerentes às duas funções.<br />A fiscalização por parte da entidade licenciadora (por ex. a câmara municipal) é facultativa já que a responsabilidade da boa construção é dos intervenientes que para isso assinaram termos de responsabilidade que fazem parte do processo que a entidade licenciou.<br /><br />Nas obras públicas, o Dono da Obra é uma entidade pública, nestes casos, adjudica o projecto ao projectista e a obra a uma construtora (normalmente escolhidos mediante concurso público).<br />A fiscalização da obra é obrigatória e é feita normalmente por técnicos do Dono da Obra, ou podem ser por este contratados, quase sempre são independentes do projectista e do construtor.<br />Quando a obra está concluída é assinado um AUTO de RECEPÇÃO PROVISÓRIA, que é assinado pelos 3 elementos:<br />Representante do Dono da Obra<br />Representante do Empreiteiro<br />Representante da Fiscalização.<br />Passado o tempo da garantia da obra (normalmente 5 anos) é elaborado outro auto, o da RECEPÇÃO DEFINITIVA.<br /><br />Vou dar um exemplo simples, para tentar ilustrar isto:<br />O projectista decidiu que para fazer um pilar tem que usar o betão X e o ferro Y, nas quantidades Z e dispostos de determinada maneira.<br />O Director de Obra decide como vai fazer isto, que tipo de cofragem vai usar, etc.<br />A fiscalização verifica se o construtor realmente o pilar está conforme o que o projectista escreveu e desenhou, podendo (e devendo) pedir ao Director de Obra os documentos que comprovem que o betão era o betão X e o ferro o ferro Y.<br />Se o construtor usar um betão e ferro diferentes e isso causar acidentes na obra ou futuros, a culpa não é do projectista, mas sim do Director de Obra (construtora) ou da fiscalização.<br /><br />Como há muita legislação dispersa onde estas figuras e funções aparecem reguladas, e esta sofreu alterações substanciais nos últimos anos, e como a legislação que fixava a qualificação exigida aos autores de projectos era bastante antiga (de 1973), em 3 de Julho deste ano foi publicada a Lei 31/2009, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Novembro, que para além de definir as qualificações que se exige aos autores de projectos, define também cada uma das figuras mencionadas acima e mais algumas (as intervenientes numa obra, desde a concepção, projecto, e construção) e quais as responsabilidades que lhe são atribuídas.<br /><br />Tentei sintetizar, mas mesmo assim, isto foi longo e teve que ser publicado de duas vezes. Espero ter respondido às dúvidas que surgiram...Pronúnciahttps://www.blogger.com/profile/06987064833609649990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-62090285534004366702009-10-25T10:26:24.842+00:002009-10-25T10:26:24.842+00:00Cirrus e Afectas, como o prometido é devido, cá va...Cirrus e Afectas, como o prometido é devido, cá vai a resposta.<br /><br />Em primeiro lugar, houve aqui uma nítida confusão de conceitos, perfeitamente normal, atendendo a que é possível uma mesma figura desempenhar mais do que uma função.<br />Por isso vou começar pelos conceitos.<br /><br /><b>Dono de Obra</b> - é a pessoa ou entidade por conta de quem a obra corre. Ou seja é a pessoa que paga.<br />Cabe-lhe contratar o projecto, o contrutor e a fiscalização.<br /><br /><b>Projectista</b> - Responsável peela elaboração do projecto de execução da obra.<br /><br /><b>Projecto</b> - Conjunto de peças escritas e desenhadas, de que fazem parte projectos mais específicos (arquitectura, estabilidade, redes de água e saneamento, electricidade, telecomunicações, segurança, etc).<br /><br /><b>Construtor</b> - entidade que executa o projecto, é contratado pelo Dono da Obra e contrata o Director de Obra.<br /><br /><b>Fiscalização</b> - pessoa ou entidade responsável pela verificação da execução da obra em conformidade com o projecto. É contratado pelo Dono da obra.<br /><br />Cada uma destas figuras tem responsabilidades distintas.<br /><br />Em segundo lugar, vou tentar sintetizar as responsabilidades de cada figura.<br />Assim o projectista é responsável pela elaboração do projecto e assina um termo de responsabilidade em que afirma que o projecto que fez cumpre a legislação, normas e regulamentos em vigor que se aplicam à obra de que é autor. Como o projecto é constituído por vários projectos, cada autor de um destes deve assinar o respectivo termo de responsabilidade, sendo responsável por ele.<br />Deve acompanhar a obra para esclarecer dúvidas de projecto e para se certificar de que o que projectou está a ser executado, não sendo no entanto responsável pela execução.<br /><br />O Director de obra, trabalha para o construtor, é responsável pela produção da obra, é responsável pela execução integral do projecto.<br /><br />Fiscalização, trabalha para o Dono da Obra e é responsável pela verificação de que o construtor está a cumprir o projecto.<br />A sua actuação pode ser confundida com a do Director de Obra, mas são actuações diferentes.<br />O Director é responsável pela escolha dos métodos de construção que garantam a boa execução do projecto, e a fiscalização verifica se aquele é cumprido.Pronúnciahttps://www.blogger.com/profile/06987064833609649990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-41404596558280468942009-10-18T22:57:17.790+01:002009-10-18T22:57:17.790+01:00Cirrus e Afectas, prometo que esclareço essas dúvi...Cirrus e Afectas, prometo que esclareço essas dúvidas todas... preciso é de tempo! :)Pronúnciahttps://www.blogger.com/profile/06987064833609649990noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-44832907540668931502009-10-18T22:54:35.703+01:002009-10-18T22:54:35.703+01:00Afectado, mas não parece...
;)Afectado, mas não parece...<br /><br />;)Cirrushttps://www.blogger.com/profile/07972580559618648318noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7066357143657329617.post-7153685060575288232009-10-18T22:42:54.593+01:002009-10-18T22:42:54.593+01:00do ponto de vista legal, não está. do moral já é a...do ponto de vista legal, não está. do moral já é algo mais subjectivo. depende de cada um, sendo que já exprimi o que penso sobre isso noutro comentário.<br /><br />ah, e claro que as assinaturas são vinculativas.afectadohttps://www.blogger.com/profile/17966759671790658519noreply@blogger.com