PORQUE LEVOU PASSOS A PAULA?

Ilustração Marco Joel Santos

Há uns dias, escrevi um post que pretendia, de algum modo, explicar o epíteto dado ao nosso governo de neo-liberal. Não talvez explicar porque razão o governo é liberal ou não, mas antes explicar o que é o liberalismo e porque se pode considerar que o nosso governo se encaixa nessa corrente política ou não.

Expressei a minha opinião acerca desse assunto, e não tenho grande pejo em afirmar que sim, o nosso governo é liberal. Nos ideais, é claramente liberal. E só não é mais liberal porque, como é compreensível, o liberalismo é uma tão grande utopia como foi o Leninismo, ou seja, nunca foi implementado um sistema liberal na Europa ou em qualquer outra parte do Mundo que funcionasse como pretendido pelos seus fundadores ideológicos Locke e Smith. E provavelmente será impossível implementá-lo, por razões hoje tão óbvias que nos chocam todos os dias.

Muitos preocupam-se em negar o cariz ideológico das medidas deste governo, assumindo que o destino do país está num tal de memorando de uma tal troika, que tanto o PS, como o PSD, aceitaram implementar em Portugal. Ora, na verdade, quem leu o memorando? Quem sabe o que é o memorando? Quem avaliou esse documento e sob que ponto de vista?

Eu li o memorando, nas alturas em que saiu para conhecimento público. Parecia que estava a ler um tratado de governação de Locke, ou um escrito de Smith ou ainda uma qualquer palestra de Max Weber ou Landes. Só que com muitos números à mistura. O memorando é um tratado liberal. Perguntar-me-ão então porque foi assinado por dois partidos que não são liberais? Bem, pelo PSD é óbvio que seria sempre assinado, porque a corrente do PSD actualmente não é a social-democracia “levemente de esquerda”, como Francisco de Sá Carneiro a definiu na origem do partido, à imagem da social-democracia nórdica de Palme. A actual corrente ideológica do PSD é o liberalismo. Quanto ao PS, há muito que este partido meteu o socialismo na célebre gaveta. Com um ressurgimento medroso nos tempos de Guterres, o PS optou descaradamente pelo liberalismo de Sócrates. Será abusivo caracterizar o PS, actualmente, como partido de esquerda? Não sei. No tempo de Sócrates, o PS era um partido liberal, logo assumidamente de direita. Não por acaso surgiram dissidências importantes dentro da ala mais à esquerda do PS. Actualmente, quem souber o que é Seguro e o que pretende este obscuro líder de juventude partidária, me envie um e-mail, de forma a ficar elucidado. Não foram só o PS e o PSD que assinaram o memorando. O CDS também assinou. Mas esses já todos sabemos que são de extrema-direita. No mesmo sentido em que chamam extrema-esquerda ao BE e ao PCP, evidentemente.

Para quem não sabe o que é, ainda, o liberalismo, e o confunde com libertarismo ou mesmo com liberdade, Passos Coelho deu um exemplo muito claro esta semana. No debate quinzenal no Parlamento, o governo escolheu como tema as “medidas para o crescimento económico”. Quem levou Passos para o Parlamento? O cada vez menos ministro Álvaro? O super-ministro, o Gaspar? Não, levou a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Porque raio um primeiro-ministro, no seu perfeito juízo, levaria a ministra da Justiça para falar de medidas de apoio à economia para o parlamento? É uma pergunta perfeitamente legítima, do ponto de vista da nossa democracia peninsular e sulista-europeia. Mas relembro um dos primados mais importantes do liberalismo: a redução do Estado à legislação, que deve facilitar a economia. O liberalismo não acredita na intervenção do Estado na economia. Por duas razões: porque o Estado, no caso o governo, quase sinónimos para o liberalismo, não existe como corpo administrativo. Segundo, porque o único regulador dos mercados são os próprios mercados, ou seja, apenas vigoram as leis de mercado na economia. De que forma pode o Estado, ou o Governo, influir na economia? Através da justiça, único regulador que pode ficar nas mãos do estado, segundo o liberalismo, para além do poder legislativo puramente facilitador da actividade económica.

Eis porque Passos Coelho levou Paula Teixeira da Cruz ao parlamento para anunciar medidas “de crescimento económico”. Passo Coelho assumiu, perante o país e perante quem quis ver, que é um liberal de corpo inteiro. Depois há todo o reverso da medalha, que devia ser erradicado e não é, que é a mama que o estado constitui para o sector privado, que levou este país à ruína.

Noutros países, aproximações mais ou menos imperfeitas ao liberalismo, o problema deste sistema político é sempre o mesmo: perante o primado da economia e, ultimamente, da Finança, o estado tem de intervir constantemente para evitar que o excesso de iniciativa privada enjeite uma massa cada vez maior de pobres apanhados pela engrenagem. Assiste-se a isto, constantemente, nos EUA e na Grã-Bretanha, bastiões mais aproximados ao liberalismo. Em Portugal, o problema é outro. O problema para o liberalismo em Portugal prende-se com a acefalite que afecta a iniciativa privada. Como as ideias para por a economia a funcionar, pela parte do sector privado, são menos que um zero absoluto (0ºK, ou seja, -273,15ºC, o que convenhamos, é frio comó caraças), apenas regular pela legislação e justiça, apesar de Passos assim o desejar, é infrutífero. As reacções dos “empresários” portugueses assim o indicaram. Não acreditavam, nem podiam acreditar no que estavam a assistir! Pois, o liberalismo é giro, mas não depende exclusivamente do facto de o Estado vender empresas a um sector privado que as não sabe rentabilizar, inventando formas contratuais, posteriormente, para poder compensar os prejuízos que esses iluminados obtêm dessas empresas. Mais ainda, remunerar o seu mau desempenho à frente delas, garantindo rentabilidades! Pois é, o liberalismo não é isso, caros amigos “empresários”. Isso é só Tachismo.