POVOAMENTO E DEFESA DO PORTUGAL MEDIEVAL

Castelo de Vinhais, Google

O primeiro monarca português, D.Afonso Henriques, consegue a independência de Portugal em consequência do Tratado de Zamora, em 1143, já vassalo da santa Sé, outorgado por ele e Afonso VII, imperador de Leão e Castela, seu avô, mas o facto é que o território que agora regia estava longe de ser simétrico em termos demográficos. No fundo, este resultava das estruturas senhoriais do tempo do Condado Portucalense e de tempos anteriores. Se é verdade que a densidade demográfica de Entre Douro e Minho era alta, resultado de senhorios antigos, outras zonas do território permaneciam praticamente desertas, como muitas zonas de Trás-os-Montes e restantes áreas do então jovem país.

De relembrar que apenas em 1250 Portugal desenha o seu formato geográfico actual, mercê da conquista dos Algarves. De permeio, um imenso território separava as paragens meridionais dos referidos senhorios setentrionais do Minho e Douro. Certo era que a capital estava em Coimbra, o que parece ter sido uma primeira tentativa de povoamento. A mudança de capital para uma cidade que, ao tempo, pouco distava da fronteira sul com os sarracenos, acompanhada de forais atribuídos a diversas vilas fortificadas daquela zona (Montemor, Penela) constituía uma primeira linha de defesa do território bem como uma descentralização que punha em causa o povoamento até aí estritamente religioso e / ou senhorial que abundava no norte do território.

A conquista do Algarve abre definitivamente as portas a um povoamento mais efectivo. Com poucas preocupações de defesa a sul, as atenções viram-se para a fronteira com Castela, bem como para as zonas adjacentes, escassamente povoadas e defendidas. Esta dupla preocupação de povoamento e defesa do território é uma constante nesta altura. Por várias razões, sendo algumas das mais importantes a efectivação do controlo administrativo centralizado, a defesa propriamente dita e a economia, uma vez que existia uma imensidão de terras por arrotear.

Acresce que houve diversas formas de povoar o território. As terras mais a sul foram entregues a Ordens Religiosas Militares, elas próprias garante de defesa, ao mesmo tempo que procediam a uma ordenação do território bem planeada e eficaz. Mas Trás-os-Montes, por exemplo, tinha alguns problemas, já que vastíssimas parcelas do território dependiam da autoridade eclesiástica dos bispados de Tuy, na Galiza, e de Moreruela, em Castela. Logo, a solução não podia passar pela doação de propriedades a Ordens Religiosas, que poderiam ficar dependentes dos mesmos bispados, com implicações geopolíticas óbvias e contrárias à unidade territorial.

A dupla preocupação da coroa com o povoamento e segurança não era tão simples como as palavras induzem. Na verdade, por detrás do povoamento a preocupação era económica, como já disse atrás. Mas a segurança não era apenas contra as incursões inimigas no território português, mas também contra qualquer violência que se pudesse exercer contra as pessoas que aceitavam fixar-se nessas terras e arroteá-las, ou seja, uma razão igualmente económica. Assim, o povoamento em áreas como Trás-os-Montes parece ter passado pela utilização do foral pela coroa e pelos seus oficiais regionais para tal mandatados.

A atribuição de terras a pessoas desejosas de se fixarem nestes territórios pode não ter sido a única realidade neste processo. Se é certo que houve migração, não é descabido que, em muitos casos, o foral fosse dado a localidades já existentes. O objectivo era na realidade muito simples. A coroa obtinha a certeza do povoamento e arroteamento de terras por parte de localidades que já o faziam, garantindo a sua segurança através de incentivos e pagamentos destinados à construção de fortificações. Por outro lado, as mesmas fortificações asseguravam a segurança do próprio país. Não é de menosprezar o facto de que populações nestas condições, antes fazendo parte integrante do território, se colocavam directamente sob a alçada do rei, o que contribuía para a muito desejada centralização de poder na coroa.

Indicativo de que a segurança era muitas vezes a razão que se sobrepunha às outras, é a concessão frequente de isenções ou reduções de tributos à coroa mediante a disposição dos concelhos assim criados em se submeterem ao seu comando em caso de movimentações bélicas, de carácter externo ou interno, tanto servindo de base a tropas como fazendo parte das mesmas, pelo menos aqueles que possuíam armas ou cavalos. A dispensa de participação dos povoadores nos fossados, por exemplo, que aparentemente parece uma regalia que contraria a ideia de organização de segurança, exigia no entanto que estes se empenhassem na defesa do próprio concelho.

Os concelhos foram uma forma recorrente de povoamento do território, por toda a parte, mas particularmente nas regiões a norte do Alto Douro e Beiras. Ao invés, as doações a ordens religiosas militares parece ter sido a forma encontrada para povoar as extensas regiões a sul do Tejo e Estremadura, como se verifica pela actuação dos cistercienses em Alcobaça. No entanto, mesmo nas regiões fronteiriças, há que relevar a acção da Igreja, que entretanto havia recebido da coroa grande número de coutos. A região fronteiriça entre Chaves e Bragança é disso exemplo. A Igreja restaurou e ampliou fortificações (Castelo de Vinhais...), e erigiu igreja fronteiriças, elas próprias fortificadas, onde se poderiam facilmente acoitar os habitantes dos respectivos coutos.

Politicamente, tantos os concelhos como os coutos, mas especialmente os senhorios, restringiam, de uma forma notória, a autoridade do rei e dos seus oficiais, uma vez que os juízes dos concelhos e a Igreja, nos coutos, e mais ainda os senhores, eram quem particularizavam as leis e a administração da Justiça nos respectivos territórios, tornando infrutíferas as tentativas da coroa de impor uma Lei geral e comum a todo o território. De notar a acção de Afonso IV que, através da exigência de prova de legitimidade de diversos senhorios e outras concessões de terras, acabou por cassar e reduzir muitas delas, o que harmonizou a lei e pôs fim a muitas contendas que iam eclodindo.

Trabalho realizado no âmbito da disciplina História de Portugal Medieval, Lic. em História, 1ºAno - Bibliografia omitida