ATESTADO

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Causou inaudito furor uma médica que passou, em cerca de um mês, umas centenas de atestados de doença a professores. O ministro da educação mostrou-se algo incomodado com a situação, insinuando que aqueles profissionais talvez estivessem a fingir uma doença que na realidade não tinham, ou seja, caindo na situação de fraude. Ora, todos sabemos que existem atestados fraudulentos em Portugal, que há muita gente que não vai trabalhar em determinados dias porque inventa uma doença e vai “pedir” baixa.

Na minha opinião, a baixa médica não é um assunto de somenos importância. É um mecanismo que visa proteger a saúde física ou mental do paciente, mas também protege a saúde pública e até, em determinadas circunstâncias, a produtividade da economia, uma vez que mais vale estar um doente em casa sem trabalhar que no seu local de trabalho a trabalhar inferiorizado e provavelmente a atrapalhar e não a trabalhar.

Não sei como se obtém uma baixa médica. Isto porque nunca estive de baixa. Não porque não tenha direito a estar de baixa, mas sim porque tive a sorte de nunca ter estado doente nestes vinte anos de carreira profissional. É muita sorte, já sei, mas não deixa de ser realidade. Nunca estive de baixa, nunca faltei ao trabalho por estar de baixa. Na realidade, e que me lembre, nunca faltei ao trabalho, excepto por razões académicas, nomeadamente exames, quando tinha estatuto de trabalhador estudante. Outros quinhentos.

Perante as constatações do ministro da educação, a ordem dos médicos veio propor uma solução. Assim, a solução passa por acabar com os atestados médicos, excepto para doenças crónicas. As gripes e enxaquecas não precisam de atestados médicos, e cada um preenche uma declaração de honra a jurar a pés juntos que está doente, cabendo à entidade patronal o direito e o dever de verificar, através de um “profissional de saúde”, a veracidade da condição. Excelente solução.

Ora, eu não sou médico. Mas ainda aqui há um par de anos andava por aí uma gripe dos porcos que ameaçava matar não sei quantos milhões de pessoas. E lembro-me distintamente que devíamos ter os maiores cuidados com a doença potencialmente fatal. Depois há as mortes por gripe, todos os anos. E desde sempre fomos aconselhados a curar bem as gripes para depois não termos problemas subsequentes. Mas aqui há uma questão: eu não tenho capacidade médica que me permita fazer um diagnóstico. Como posso saber se tenho uma gripe, ou outra qualquer doença, se não sou médico? Se não for ao médico, como me posso – como diz a ordem dos médicos – fazer um diagnóstico e tratar-me? Será que a tal declaração de honra traz consigo um receituário que tenho de preencher e aviar na Farmácia? Mas se posso fazer tudo isso, porque não posso trabalhar? E será que se tiver uma perna partida, também tenho de jurar a pés juntos que tenho uma perna partida e auto-medicar-me? É que uma perna partida não é uma doença crónica. Mas... a auto-medicação não é prejudicial?

Por outro lado, uma pessoa que apresente um atestado de doença falso, defende a ordem dos médicos, deve ser despedida. Eu concordo, eu penso que quem brinca com uma coisa tão preciosa como a sua própria saúde não merece um emprego e pouco merecerá na vida. Mas isso é quem “apresenta” um atestado falso. Pergunto eu, que sou leigo em coisas de saúde, e quem o passa? Será igualmente despedido?

Voltemos à questão dos professores. Apresentaram atestados, na sua grande maioria, por estarem com gripes. Mas, pergunto eu, a gripe não é uma doença contagiosa pelas vias aéreas? E não é menos verdade que um professor está exposto a centenas de alunos (e suas patologias) durante um dia de trabalho? Será então assim tão incompreensível que durante um surto de gripe, alguns desses professores tenham tido gripes?

Defender a responsabilização dos pacientes em relação a baixas médicas fraudulentas é positivo, e penso ser um passo em frente. Mas não é menos verdade que um médico, quando olha e diagnostica um doente, e este lhe pede uma baixa médica fraudulenta, tem um mecanismo que, sabendo como sei o extremo que é, se pode revelar, na maior parte dos casos, de alguma eficácia para prevenir baixas fraudulentas: entreabrir os maxilares, abrir levemente a boca e articular a palavra “não”. Sei que é difícil, mas para problemas desesperados, soluções desesperadas.

Esperar que os doentes se auto-diagnostiquem, se auto-mediquem e jurem perante o patrão que estão realmente doentes – será que fará diminuir as faltas ao trabalho? Tenho dúvidas. Por outro lado, tendo a entidade patronal a possibilidade de verificar a situação, nada faz mais sentido que isso seja feito por um “profissional de saúde”, no caso, um médico... Ou seja, cada empresa teria de ter um médico para tal trabalho...?

E agora tenho na cabeça esta ideia estranha, que é de que a ordem dos médicos quer ver despedidos os trabalhadores fraudulentos, mas não os médicos fraudulentos. Será que é para os poder empregar nas empresas para fiscalizar fraudes...? Não, não pode ser assim tão rebuscado...