sexta-feira, 23 de julho de 2010

ABDIQUEMOS III

Terceiro post. Mais um tortulho à volta da revisão da Constituição proposta pelo PSD. Desta vez, política laboral. É curto e indolor. Tão curto e indolor como a alteração proposta à nossa lei fundamental, que agora já não contemplaria a expressão "justa causa" devidamente fundamentada, mas sim uma expressão vaga dita "razão atendível" como possibilidade para o despedimento de um funcionário.
A verdade é que esta é uma das medidas que me pareceria mais coerente com o mundo laboral de hoje. Por certo, nunca como hoje, um empregado teve tão pouca importância para quem emprega. Numa vertigem de indicadores financeiros, retirados não se sabe como de que contabilidades, o mundo empresarial já não é aquele que dantes conhecíamos. Antigamente, uma empresa chegava ao final do ano, faziam-se as contas entre o Deve e o Haver e deu-se Lucro ou Prejuízo. Hoje não é assim. Hoje há mil e uma maneiras de avaliar uma empresa, há contabilidades diferentes consoante são para apresentar às Finanças, aos accionistas ou aos colaboradores.
Não há muito tempo, o factor de sucesso de uma empresa era a sua produção. De preferência de qualidade. Hoje, o factor de sucesso é o resultado das acções no final do ano. Não vale a pena considerar um operário se este não faz subir as acções. Não, quem faz subir as acções são os gestores. Dêem-se loas aos gestores, dispensem-se os operários. Não há muito tempo, o que interessava era o conhecimento do trabalho, a capacidade para produzir algo que vale alguma coisa. Hoje, a capacidade de trabalho está em analisar números da Bolsa, que são considerados como indicadores do "Mercado". Até esse conceito evoluiu, pois dantes o mercado eram as pessoas, eram os consumidores, eram aqueles que compravam o que as empresas produziam. Hoje, o mercado são aqueles que compram e vendem pedaços de empresas, uma espécie de deuses da era moderna, dispondo de todos os outros como se seus súbditos fossem. 
Num mundo que dá mais importância a meia dúzia de loucos gananciosos e ao que dizem e fazem, que valor tem um operário? Um empregado? Que valor tem o seu trabalho? Que valor tem a sua vida, a sua realização profissional, a vida da sua família? Nenhum. O que interessa são os números de abertura da Bolsa e os números de fecho. O que interessa são fusões, aquisições, OPAs, OPVs e capitais transferidos.  Já não interessa o trabalho.
E, no entanto, hoje ainda, é o trabalho, o meu, o nosso, o de todos, que faz aparecer o que de real tem a vida: um meio de subsistência. E não só o próprio, mas, ao fim e ao cabo, o meio de subsistência de todos aqueles que pensam que já não precisam de produzir nada, a não ser números num quadro, para que a economia floresça. A situação é insustentável. Os valores multiplicam-se indefinidamente sem haver correspondência física. As empresas desmoronar-se-ão como castelo de cartas, porque se esquecem de produzir algo. Porque se esqueceram de quem produz algo, de quem vende algo, de quem consome algo, de quem compra, com dinheiro real, algo. 
Neste contexto, depreciar o trabalho como um bem do qual se pode pôr e dispor livremente, pode fazer sentido, mas se a economia virtual ruir de vez, como ameaçou recentemente, e a questão aqui não é tanto o se mas antes o quando, mostrando que a avareza é maior do que qualquer lição que se possa aprender, qual será, então, o valor do trabalho? O PSD parte do princípio que esta economia virtual vingará no futuro, se tornará mais forte, e aparecerá cada vez mais dinheiro nos números, sendo cada vez mais claro que ele não existe nos bens. É uma acepção arriscada, mas o partido e o seu líder sabem porque preferem acreditar nesse cenário.
O PSD utiliza um estratagema precioso e absolutamente desprezível nesta proposta: define que o despedimento só pode dar-se ante uma "razão atendível", mas deixa que a legislação normal defina qual essa razão atendível e, outro aspecto que ninguém reparou, atendível para quem. Ora, como sabemos, a Constituição só pode ser mudada com dois terços dos votos da AR. A legislação normal pode ser aprovada por uma minoria desses votos. É um estratagema em si mesmo desrespeitoso para com uma norma que faz com que não vejamos arbitrariedade nos despedimentos. Porque, uma vez introduzida a "razão atendível" na Constituição, esta pode ser o que o partido do Governo muito bem entender. Ou seja, arranjar-se-ia forma de liberalizar de vez os despedimentos, facto que o próprio PSD já aventou como sendo uma forma de diminuir o desemprego. Por certo, é entendível - se se puder despedir à vontade, com certeza haverá menos despedimentos. É de uma coerência a toda a prova.
O direito ao trabalho é um direito que nos assiste enquanto cidadãos deste país. Um direito que, para o PSD, deixaria de existir. Abdicaríamos desse direito. Abdiquemos, pois.

26 comentários:

  1. «atendível para quem» é precisamente esta a questão, acima das outras, que será "interessante" vivenciar. É que isto de estar a trabalhar sob os caprichos de outrém há-de ser giro.

    Só estranho que não estejam implementados em todos os locais de trabalho os contratos renováveis mensalmente, que é mesmo só o que falta para ser "perfeito".

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  2. Noya, penso que efectivamente pouca gente terá atentado nesse pormenor. O outro é que a definição de razão atendível fica para a lei normal, ou seja, qualquer votaçãozeca na AR pode meter lá tudo o que quiser...

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  3. Boa noite Eusebio!

    Apetece-me dizer-te aqui que o Trabalho, antes de ser um direito deveria ser uma obrigacao de qualquer cidadao. Repito, TRABALHO. Nao me refiro a passar horas cobradas, sem produzir "a ponta de um corno", como muito boa gente acha que tem direito.

    Bem, como foi so isto que me apeteceu dizer-te, fico-me por aqui.
    O resto, as politiquices, ja estao mais que vistas.

    Abraco

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  4. Nunca gostei de coelho. Parece que tinha razão...

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  5. Francisco, enquanto virmos o trabalho apenas como obrigação, e enquanto virmos todos os outros como pessoas que não gostam de fazer ponta de um corno em vez de os fazermos trabalhar, para eles e para o país, e as motivarmos decentemente, não seremos, com muita certeza, melhor que eles.
    Quem não vê para além disso, quem vê o trabalho dos outros apenas como um recurso, sem atender a que essas pessoas também são pessoas e também devem ter motivações, filhos e família, apoia políticas esclavagistas como estas do PSD. Desculpa-me a franqueza, mas foi exactamente o que me apeteceu dizer-te.

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  6. Dylan, veremos como este coelho evolui. A experiência passada com roedores neste país não é grande coisa...

    ;)

    Mas a minha impressão, assim que o vi falar, foi a que tenho expressado ao longo destes últimos meses. Não o escondi de ninguém e procurei alertar para o facto que me parece, a mim, inegável, de que a agenda deste roedor é retrocesso civilizacional.

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  7. Bom dia Eusebio!

    Desculpa mas nao acho que a entidade patronal se tenha que preocupar com a vida social e a familia de cada um. O Trabalho e um contrato entre duas partes, onde cada qual tem de cumprir a sua obrigacao. Filhos, so os tem quem pode e quem opta por os ter tem o dever de saber gerir o seu tempo. Eu compreendo que ninguem goste de ter horarios ditos "anormais", mas se eles nao existissem nao tinhamos pao quente as 7 da manha, nem peixe fresco no mercado, nem uma avaria reparada a meio da noite, nem uma ambulancia para nos acudir numa emergencia, ou um policia para nos proteger numa aflicao.
    Nao se trata aqui de defender A ou B, principalmente na politica, porque nenhum deles vale nada. Trata-se de constatar que anda por ai muito boa gente que nao se importavam nada de receber o salario pelo correio, sem precisarem de tirar as pantufas. "Muito boa gente", sem generalizar...

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  8. Francisco Vieira é verdade que muita gente tem a flexibilidade de uma rocha pq ai de quem os impeça de jantar às oito em ponto ou de folgar a determminado dia da semana, mas duvido que seja a esses que o patronato se refere quando fala na necessidade de demitir mas antes dos que por antiguidade na casa levam uma maior fatia de ordenado. E sim, às vezes estes são os cancros que não se sentem estimulados, não evoluem e só reclamam mas sou contra a libertinagem de demissões, é um princípio perigoso.

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  9. Francisco, de facto tens razão quando dizes que se não fossem horários estranhos não teríamos todas essas coisas. A questão é que as temos, não é??? Então, para quê mudar um princípio tão perigoso como este??

    E erras, rotundamente, ao eximir as empresas da vida familiar. Não é essa a visão das empresas mais evoluídas, que têm orgulho em ter empregados motivados e em estenderem a sua influência (muita vezes de forma pessoal) à família dos empregados.

    Por essa ordem de ideias, as empresas apenas servem para gerar lucro. Mais vale dizê-lo à descarada. "Quero é dinheiro, o resto que se foda!". São pessoas Francisco, não são números. E se fores lá ver à Constituição, coisa muito esquecida hoje em dia, está lá escrito que o primeiro dever da empresa é o seu Papel Social. Há por aí muita gente que se acomodou??? Pudera, se lhes permitiram tal! Acordem-nos! Ou só sabem despedir? Há muito subsídio-dependente? Pudera, paguem 400 euros a um desempregado a ver se ele vai trabalhar... Não vai, não. Mas se os derem a todos os patrões que já faliram e agora vivem de subsídios (um bocadito maiores), eles também não vão. Se nunca foram, agora é o ir...

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  10. Menina Ção, a questão é simples. Se fosse patroa, e só pudesse despedir, provavelmente estará inteiramente a favor, até porque se acordou mal disposta não é obrigada a aguentar aquele empregado que se atravessou no caminho para o escritório.
    O problema é que a maior parte do pessoal pode é ser despedido. E, desta forma, se bater à nossa porta, aí nos lembraremos que deixamos estes senhores porem isto neste estado de coisas. Não podemos esquecer que, de um momento para o outro, estamos no outro lado da barricada. E se, por um lado, a nossa lei já permite despedir por falha produtiva, a tal justa causa, ainda não permite que por mau humor ou simplesmente para sobrecarregar dois em vez de ter três empregados, se despeça sumariamente um, mesmo que este faça o seu trabalho meritoriamente. É disto que se trata e não de despedir calaceiros. Esses merecem-no.

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  11. Eusebio, deixemo-nos de tretas. O patrao tem que querer saber tanto do funcionario como o contrario. Porque tem o patrao de ser sempre olhado de lado, como se de um mafioso se tratasse?! Porque tem um nivel de vida superior? Entao teriamos de estar todos no mesmo patamar? Algum funcionario valoriza o risco e a responsabilidade de um patrao? Quantos funcionarios entram ao servico preocupados em merecer o salario que recebem?
    Eu por vezes acho que tu e eu vivemos num Portugal diferente. Nao sei de ti, mas eu vivo no terreno, corpo a corpo com historias reais diariamente. Ainda esta semana um gajo recusou ficar efectivo na empresa onde andava ha 3 anos a contratos semestrais e preferiu ser indemnizado e ir para o fundo de desemprego do que perder os quase 3000 euros que recebeu e comecar de novo na empresa, com a seguranca e a estabilidade de um emprego certo. Achas que esse gajo merecia fundo de desemprego? Tendo uma oferta de trabalho? Estas coisas e outras sao o que me revoltam. Pensa como quiseres. Nao penso assim por trabalhar por minha conta. Penso assim porque vejo muita gente que acha que se consegue algo sem esforco. Ninguem da nada a ninguem! Quem acha que consegue algo na vida sem sacrificios, nunca saira da cepa torta. Por isso nao culpemos apenas os governos. Nenhum politico conseguira mudar a realidade que atravessamos enquanto nao mudarem as mentalidades. Enquanto se recusar um trabalho a ganhar 500 euros, porque se recebem 400 sem fazer nada. Eu nao sou contra o SRS! Se nao tens mais valias nao se pode deixar-te morrer a fome, mas se recebem teriam de trabalhar! Ha muita coisa que poderia ser feita por essas pessoas, que justificasse o dinheiro dos contribuintes que recebem

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  12. Francisco, quantos funcionários entram ao serviço preocupados em merecer o seu salário??

    PELO MENOS UM!

    Já vi que contigo não adianta ser construtivo nesta questão. És demasiado radical. Talvez um tempo no fundo de desemprego te fizesse bem, a ver o bom que é! Da única vez que lá passei, só fiquei feliz quando saí e como eu muitos! Conheces esse caso. Eu conheço casos ao contrário! Que estão a efectivos nas suas empresas, que ganham 400 euros, não têm dinheiro para pôr comida na mesa dos filhos! Que nunca receberam aumentos, nem formação nem nada que não fosse desprezo dos seus patrões!

    Mas lá por seres patrão, ou pensares que o és, não me insultes! Porque eu não sou, tarabalho e esforço-me. E como eu muitos. Mas queres saber que mais? Não ganho 400 euros! Porque se ganhasse, achas que me esforçava? Por acaso. Exploração é bonito mas é na China! E acabamos aqui a conversa.

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  13. A frase chave é mesmo essa "razão atendível". A primeira coisa que pensei quando a ouvi foi "E que raio, será uma razão atendível?! Pois lá terão que ser os juristas a esclarecer, e vai depender de quem arranjar o melhor advogado".

    A mentalidade sobre o trabalho tem que mudar, e dos dois lados, do lado dos empregadores e do lado dos empregados.
    Cada um tem que fazer a sua parte porque precisa da outra, e não é assim, com ideias destas que a coisa lá vai... antes pelo contrário.

    Quais são as empresas mais estáveis, com melhores resultados e onde os empregados gostam de trabalhar?! Aquelas em que estes são vistos como um bem da empresa e não matéria-prima. Onde a empresa se envolve na vida do empregado e este, consequentemente, envolve-se na vida da empresa.
    Trabalhadores felizes e motivados são muito mais produtivos. Não é preciso ir a Coimbra para saber isto.

    Bom fim de semana :)

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  14. Acabamos sim Eusebio, mas nao sem antes te dizer que nao penso que sou patrao. Eu sou patrao e palpita-me que ja o era antes de tu seres empregado. Mas nao me destingo no meio dos meus funcionarios. Trabalho ao seu lado e valorizo os que fazem por o merecer. Nao sou chines. Nao discuto contigo que existem muitos patroes exploradores, talvez por se esquecerem de que ja foram funcionarios. Eu garanto-te que nao sou um desses. Mas nao tentes negar que muitos funcionarios nem os tais 400 euros merecem, porque eu sei que nao..

    Bom fim de semana

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  15. antes de mais peço desculpa, que não vou comentar o post...
    e depois, digo obrigada, pela companhia..
    é q enquanto leio os blogs q sigo (sim, q já só quase leio blogs, ñ livros...) a tua fantástica selecção musical acompanha-me...
    beijo
    bom f d semana!!!!

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  16. Inoportuna, em minha opinião, uma revisão constitucional neste momento... o País tem situações bem mais graves para resolver.
    Quanto ao estratagema de que fala, a razão atendivel, não me parece questão importante uma vez que, como diz, a proposta deixa para a legislação normal a definição dessa mesma razão.
    E despedir alguém hoje em dia é tão fácil.
    Foi bom ouvir de novo os Joy Division, assim como a versão do tema Dead Souls, pelos Nine Inch Nails, banda que já tinha ouvido falar, mas não conhecia.

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  17. Pronúncia, a razão atendível será tanto mais importante quanto possa passar como uma lei normal (apenas com maioria relativa de votos), sendo que na realidade é uma alteração à Constituição. O problema é esse.

    Não se falou no post de patrões e empregados, foram os comentários que seguiram nesse sentido. Mas tens razão numa coisas: as empresas que mantêm os seus empregados mais satisfeitos são aquelas que obtêm melhores resultados. Mas eu pensava que isso era óbvio.

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  18. Francisco, não sei se já eras patrão ou não há 20 anos, nem me interessa. Aliás, penso que essa conversa é uma boa treta, a de dizer que eu é que sei. Sempre lidei com empresas, que são os meus clientes. Não tenho vergonha de ser funcionário, principalmente desta companhia, que me dá formação, direito a saúde, viatura, telemóvel, 18 meses anuais de ordenado... enfim, longe dos 400 euros, felizmente. Tive de trabalhar muito para aqui estar e é pena que muitos apenas dêem valor à sua esperiência profissional enquanto que os outros não sabem nada do mundo. Isso é treta e tu sabes.
    O post é construtivo, e expresso a minha opinião e nem sequer fala dos aspectos que trouxeste para a discussão. Mas ainda bem que os trouxeste, ficaram claras as posições.
    Não percamos mais tempo com quezílias e procuremos, cada um por seu lado, contribuir da melhor maneira para a nossa sociedade: com trabalho.
    No entanto, admito que me magoou profundamente o facto de considerares que nenhum funcionário procurar merecer aquilo que ganha. Magoa porque é mentira. E apesar de ser quadro superior, não me considero mais que um funcionário. E orgulho-me disso.

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  19. Maestrina,

    Bom fim de semana e honra-me que lhe faça companhia. E tenho de a actualizar, não é?
    Obrigado pela minha parte.

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  20. Salvador, não deixa de ter razão, pois hoje já há razões mais que válidas para despedir. Não sei é se são necessárias mais algumas... Inoportuno, sem dúvida. E não sei se Passos Coelho ganhou ou perdeu com a iniciativa.
    Vou actualizando a Playlist, prometo que será consistente.

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  21. Oh Eusebio, neste tema, como noutros, eu nao generalizei. Nunca generalizo e o facto de discordar de ti nao invalida o que aches ou defendas. O que sim defendo ferrenhamente sao os comportamentos e as mentalidades. Quem achar que algum governante consegue fazer disto o Jardim do Eden, dar-lhe vida boa, sem ter de se esforcar, engana-se redondamente.
    Tu e eu chocamos nesse ponto, ja o sabiamos antes de eu comentar este post. Acontece que eu, sem ter vontade de mandar abater os patroes todos, de os considerar esclavagistas, exploradores, ladroes, apenas por serem patroes, admito que muitos nao valem nada. Tu nao concordas que muitos funcionarios nao valem nada e eu tenho essa certeza. Nao a tenho por ser patrao. Tenho-a por lidar com pessoas e lhes conhecer as mentalidades. Nao te ressintas tu pela minha forma de ver as coisas, que a tua nao me aborrece minimamente. Eu nao te disse que nenhum funcionario se preocupa em merecer o salario! Perguntei-te quantos o fazem. Respondeste que pelo menos um e eu nao te contrariei.

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  22. Certo, Francisco. Não nos zanguemos por isso, até porque sabemos bem o que nos une em vez daquilo que nos separa. Há de tudo em todo o lado. E é mais fácil assim, generaliza-se sem perigo...

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  23. CIRRUS: parece que sim, que os portugueses estão a abdicar ,em prol do novo DITADOR! O meu amigo vê alguém ,por aí, a revoltar-se? E viu as sondagens, é claro... Bem sei que as sondagens valem o que valem... mas quando o menino fala daquela maneira...Não consigo perceber este povo que não vê que é como o amigo diz: é o nosso trabalho que faz mover um país!
    Abraço de
    Mª ELISA

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  24. Maria, obrigado pelo comentário, que é bem significativo.
    Ninguém se revolta pela desilusão em que o país está. Há muitos que já baixaram os braços. Boa altura para um dictator aparecer, digo eu.

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  25. E tanto poderia ser aqui discutido! O trabalho é, de facto, um direito. Uma obrigação também, se quisermos reclamar outros direitos. Mas uma obrigação maior para quem gere empresas e precisa de trabalhadores para que essas empresas tenham lucro. O fosso que separa ricos e pobres é cada vez maior, sendo que dos ricos fazem parte os patrões e dos pobres os empregados. Seria necessária uma grande revolução na mentalidade patronal, para que os trabalhadores começassem a sentir algum interesse em trabalhar muito, para produzir muito. Enquanto os números ditarem os nossos destinos, estamos muito mal...

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  26. Liliana, ser escravo dos números só nos leva a piorá-los, não tenho dúvidas. A mentalidade do empresário português é tacanha, mas também é verdade que nunca aprenderam com ninguém. Não porque não haja quem os ensine. Antes porque não procuram aprender. A soberba não deixa.

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LEVANTAR VOO AQUI, POR FAVOR