quarta-feira, 21 de julho de 2010

ABDIQUEMOS II

Segundo texto desta série, desta vez sobre outro tortulho - as SCUT.
Estava já previsto no PEC, não sei exactamente em qual deles, se no 1, se no 2, se no 31534, que se implementassem portagens nas SCUT. É uma receita que dá jeito ao Estado, e daria ainda mais jeito se, por via das negociações com o PSD, o governo não tivesse de adiar o início das cobranças para 1 de Agosto. Tenho, sinceramente, muitas dúvidas que tal seja implementado nessa data. Ora, o facto de a medida estar desde já impressa no PEC impede muitos dos protestos que por aí se ouvem contra. Isto porque quando o PEC foi aprovado, ninguém ou quase ninguém se levantou a protestar, pois as medidas do PEC pareciam, num primeiro instante, nem afectar grandemente ninguém. Mas o português é mesmo assim, e só quando está alagado até ao pescoço é que se lembra que a enxurrada também podia passar à sua porta. Um pouco à imagem dos professores, que, e muito bem, lutam pelos seus direitos e pela manutenção da qualidade de ensino, mas se esqueceram de protestar quando foi aprovado o SIADAP para toda a FP.
Além da inusitada trapalhada de todo este processo, com recuos e avanços de ambos os partidos (PS e PSD), com exigências novas todos os dias de parte a parte, incluindo uma inédita tentativa de marcação de reunião em directo num debate televisivo, há que salientar o que realmente é mais importante nisto tudo: os nossos valores. Ou seja, somos ou não, a favor do conceito de "Utilizador-Pagador"? Tudo o resto pode doer, mais ou menos, na carteira. Mas este princípio é importante. Tem-se falado muito dele e agora eu pergunto se os portugueses são ou não a favor dele. E a minha opinião é que não, não são. E há várias razões que me levam a pensar isto:
  • sendo que Lisboa está rodeada de portagens por todos os lados, é recorrente que habitantes desta área do país se levantem e apontem o dedo aos nortenhos, afirmando que também têm de pagar; aliás, também as região de Braga e Coimbra (entre outras) têm esse sentimento - obviamente, pode parecer legítimo, à primeira vista. O facto é que devíamos lutar por estarmos todos bem e não lutarmos por nos encontrarmos todos mal. Um defeito português. Invoca-se aqui o conceito de utilizador -pagador apenas na perspectiva de vingança regional.
  • O PEC prevê esta medida como fundamental para equilibrar as contas do Estado. Ou seja, subverte-se o conceito de utilizador-pagador para o conceito de contribuinte-beneficiário;
  • A EP - Estradas de Portugal já afirmou que as verbas provenientes das actuais SCUT serão determinantes no saneamento financeiro da empresa. Assim sendo, e visto que as obras de manutenção e beneficiação das próprias SCUT ficarão a cargo da concessionária, a EP, que faz obras similares nas estradas nacionais de todo o país, aproveitará este dinheiro para pagar essas obras. Logo, não há conceito de pagador-utilizador, mas sim e mais uma vez, o de contribuinte-beneficiário, sendo o contribuinte o utente das SCUT (e demais concessões) e o beneficiário todo e qualquer utente de qualquer estrada nacional;
  • por fim, o conceito de utilizador-pagador pode dar azo a perversões perigosas. Como exemplo, temos que os municípios deste país são obrigados a pagar as despesas de manutenção das estradas municipais. Ora, na zona das SCUT e noutras zonas do país, as estradas outrora nacionais converteram-se em estradas municipais, salvo raras excepções. Será, segundo o conceito utilizador-pagador, legítimo que qualquer município imponha portagens para entrada de veículos na sua área geográfica, uma vez que nós utilizamos as estradas municipais e (à partida) não as pagamos. E pode aludir-se aqui ao Imposto de Circulação, que reverte, em parte, para as Autarquias, como sendo esse pagamento. Mas se esse é o caso, então o Imposto Automóvel e o IVA até aqui pago sobre o IA dariam para pagar as portagens das autoestradas e pontes, certo?
O interessante aqui a reter é que os portugueses são a favor do conceito utilizador-pagador quando não utilizam nem pagam. Quando as coisas batem à porta, já não são a favor. Quando tivermos portagens em cada fronteira de concelho, será que o sentimento de utilizador-pagador ainda se manterá? Quando formos sujeitos a uma intervenção cirúrgica e tivermos de pagar o custo real da mesma, será que manteremos o conceito como válido? E quando tivermos de pagar o custo real da escola dos putos? E quando tivermos de pagar o custo real da limpeza das praias? E quando tivermos de pagar o custo real de uma intervenção dos Bombeiros? E quando tivermos de pagar o custo real de uma intervenção do INEM?
O conceito de pagador-utilizador aplica-se bem ao sector privado. Mas, como vemos, se calhar no sector público não aceitaremos isso tão bem. Por uma questão simples: pagamos impostos. Não podem servir apenas para pagar mordomias. Queremos algum retorno. Concordar com o conceito de utilizador-pagador em coisa pública é abdicar dos nossos direitos expressos pelo pagamento de impostos. Abdiquemos, pois.

Foto Google, A29

30 comentários:

  1. O português por norma gosta daquilo que lhe permita não fazer um boi. Esquece-se que o problema de não ter actividade no seu trabalho implica não haver dinheiro a entrar, o que significa que não entra também, mais tarde ou mais cedo, na sua conta bancária.
    Mas é na boa, até lá, o patrão paga. Após isso, paga a Segurança Social.

    No meio disto tudo os laranjas vão aproveitando para fazer passar medidas através do executivo actual sem serem beliscados.

    Eu sou a favor da transparência dos actos. Não é apresentar medidas quando, por exemplo, temos o Papa de visita.
    A solução é a mesma de sempre - revolta conjunta. O pior é isso mesmo, como?

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  2. Amigo, sou contra as portagens nas vias propostas e não sou do norte.
    Sou contra a construção de nova ponte sobre o Tejo e TGV's.
    Sou contra o esbanjamento no sector da saúde.
    Sou contra os subsídios ad eternum.
    Seria a favor de uma gestão mais racional dos impostos.
    Acredito em utopias.

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  3. Cirrus, post interessante e pertinente. penso que só falta aqui uma coisa. Como e porque nasceram as SCUT? É que isso é capaz de explicar muita coisa.

    Outro assunto que abordas e que me interessa bastante é a questão das "lutas regionais". Assim não se vai a lado nenhum, enquanto cada um pensar no seu "retalho" e se esquecer do "todo".
    (Ando há uns tempos para fazer um post em que o tema gira à volta disso "Portugal - uma manta de retalhos"... a ver vamos se arranjo pachorra)

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  4. Noya, não concordo em absoluto com o teu primeiro comentário. Se há portugueses que são assim, a maioria é gente cumpridora de horários de trabalho e que fazem aquilo que lhes mandam fazer. Há, isso sim, uma franja de portugueses habituados a subsídios e outras benesses do Estado - atenção que nem todos os que recebem subsídio de desemprego são malandros que não querem trabalhar, e eu já por lá passei, há muito tempo, e não gostei nada - a maior parte desses subsídio dependentes não são trabalhadores, se é que me entendes. São pseudo-empresários, que absorvem bem mais subsídios que os outros. Essa é precisamente a visão dos laranjas para impor medidas que cortem em tudo e todos.

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  5. Catsone, eu sou contra os cantos dos móveis de vez em quando.

    :D

    Não são utopias, são apenas realidades alternativas. E são tão mais alternativas como já são aplicadas noutros sítios. Temos de lutar por isso.

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  6. Pronúncia, as SCUT foram feitas para alimentar a Mota, toda a gente sabe disso.

    Não são apenas lutas regionais. É mais o meu umbigo. O português não é malandro, não é calaceiro nem preguiçoso. Nunca o foi. Quem o é, é e mais nada, mas está longe de representar o português. O português é demasiado individualista e junta-se sempre a quem defende um conjunto muito restrito de interesses (como as Ordens) e pouco mais. E depois, não se apercebe das coisas até estas lhe baterem nos... na testa.

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  7. Cirrus,
    refiro-me a quem cumpre as suas 8h de trabalho. Cumprir as 8h não é sinónimo de produtividade. Repara lá no que escrevi.

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  8. E sim, há muita gente a "mamar". Há definitivamente medidas que têm que ser levadas a cabo. Está-me a parecer é que são medidas que os ("os" que querem alterar a Constituição) salvaguardam.

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  9. Cirrus, também nasceram para alimentar a Mota (os tais "subsídios encapotados" que falei no post anterior a este), mas não só.

    Pensa lá no conceito SCUT. Como nasce? Porque nasce?

    Sim, também passa pelo individualismo que nos caracteriza. Lá está, esses são os retalhos a que me refiro. Defende-se o interesse imediato, que me diz respeito a mim, à custa de quê não interessa e depois logo se verá, quem vier atrás que feche a porta... o problema é que afinal o caminho não era assim tão comprido e a porta (ou parede, se preferires) estava já ali. E é na porta que estamos a bater e não é só com os... a testa.

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  10. Noya, acorda lá... Se as pessoas cumprem as oito horas de trabalho, e não têm produtividade, de certeza que a culpa é delas? Elas não fazem, grosso modo, o que lhes é pedido? Então porque não lhes pedir outras coisas ou simplesmente algo mais? Não, a resposta para aumentar a produtividade é baixar salários. Que, aliás, é uma boa medida de encorajamento a produzir mais e melhor...

    ;)

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  11. Pronúncia, estás enganada. A única razão para se terem feito as SCUTS foi engordar empresas de regime. Tudo o resto é acessório. É interessante como uma empresa faz a obra, entrega a obra, recebe a concessão, é paga para a receber e agora dividirá o lucro com o Estado. É brincadeira, só pode ser, não é? Não, é a verdade.

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  12. O que eu digo é que se puderem fazem o menos possivel no tempo que têm. Claro que estou a generalizar. Ou é isso é no meu sector que isso se verifica e aí admito o erro.
    Claro que quem chefia/lidera também tem responsabilidade. O que não faltam são histórias dessas, de pessoas que atiram as culpas para cima dos seus subordinados. É um ciclo (há muito) vicioso.

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  13. Cirrus, as SCUT foram feitas para alimentar construtoras e as concessionárias, fizeram-se onde eram precisas e onde não eram precisas. É um facto. E quem as iria pagar? O contribuinte e o utilizador como é evidente.
    As portagens estavam previstas desde o início, mas entretanto foram ficando prontas, na altura que mais interessava, pré-eleitoral como convém para alguém cortar a fita e fazer o discurso da praxe para jornalista escrever e o Povo comer, surgiu a questão de não haver alternativa e tal, e que fez alguém? Inventou o conceito SCUT. Dava jeito, era mais um bombom para o Povo votar como convinha... e o Povo votou! E já na altura houve quem alertasse para a factura que um dia iríamos pagar por elas serem "Sem Custo para o UTilizador"... pois bem, esse dia chegou, ou está a chegar.

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  14. Um aparte, o TGV até ao Poceirão vai servir quem, concretamente?

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  15. Noya, vamos lá a ver. A auto-estima cultiva-se. Em todo o lado, incluindo no trabalho. E se alguém não tem auto-estima, não vale a pena. Mas a estima também se cultiva, principalmente no trabalho. E se, a quem cabe organizar o trabalho dos outros, não o sabe fazer, de que serve haver chefes e subordinados? Para isso, ou somos todos chefes ou todos subordinados. Se a equipa não rende, se o operário não trabalha, é porque os deixam andar assim. Mas quem tem responsabilidade, como te disse aqui há dias na tua casa, neste país, rapidamente a passa a outros. O verdadeiro mal está aí. O medo de errar é tão grande que mais vale não fazer nada que fazer alguma coisa mal feita.
    Mas para que é que existem chefes? Para coçar tomates? Não é, também, para fazer trabalhar?? E se um chefe faz trabalhar, o subordinado não trabalha? Andamos a enganar quem???

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  16. TGV??? Qual TGV??? Ainda te acreditas nisso???

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  17. Pronúncia, evidentemente que tudo foi feito de acordo com o calendário eleitoral. No entanto, não te iludas, as empresas de regime são monstros que é necessário alimentar. O problema é que as estradas necessárias ficaram sempre para trás, como a A4 ou a do Pinhal Interior, para se construírem aberrações como a A17 e A8, A41, A42, A11... que, ainda por cima, se fizeram por cima das possíveis alternativas.

    Só mais uma achega: quem lançou obras como IP3, IP4, IP5, que já na altura se sabia serem, além de perigosas, insuficientes, para se lançarem as autoestradas correspondentes poucos anos depois??? Desperdício de dinheiro público? Talvez. Ou então transferência de público para privado...

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  18. Cirrus, podes acreditar que se há alguém que não se iludiu e nem se ilude (e cada vez menos o poderia fazer) sou eu.

    As empresas do regime existem, e é preciso alimentá-las. E, por mais que muitos neguem, primeiro a sua existência, depois o sorvedouro que são, elas sobrevivem ao regime. O "pai do monstro" criou-as, os filhos fizeram-as crescer e alimentam as bestas.

    Cirrus, neste País nada se planeia, o interesse geral e público não interessa, quem manda escolhe o que lhe é mais vantajoso e quais as mais valias que pode ter a curto prazo. Governa-se por ciclos eleitorais, o que quer dizer para 4 anos. O que hoje é estratégico passados 3 anos já não o é. É assim que vivemos há anos, daqui a pouco há meio século... não, não me iludo, apenas, estou como o Noya, antes iludisse a bem da minha sanidade mental!

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  19. Pronúncia, estamos de acordo. É necessário, portanto, uma linha mestra, um fio condutor, uma estratégia que não passe por crises eleitorais. A questão é: algum dos chamados partidos de poder (e nesta acepção, incluo os cinco com assento parlamentar) está interessado nisso?

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  20. Cirrus, a resposta é fácil de dar, e infelizmente é um grande e rotundo... NÃO!

    Não conhecem o País real, porque não fazem sequer parte dele, vivem num mundo à parte. Legislam a partir de Lisboa, como se o País fosse todo urbano e da dimensão de Lisboa.
    Além disso todos (sem excepção) têm o rabo preso, nenhum sabe o que é trabalhar, todos dependem das empresas a que precisam alimentar para depois estas os alimentarem a eles.

    É um retrato cruel?! É... mas, podes crer, que é o que temos, e é o real.

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  21. Exactamente, é mais ou menos isso que se passa. A verdade pode ir até além disso, com influências invisíveis por detrás, mas a verdade é essa. E se é essa, é porque o sistema que funciona assim foi criado e acarinhado por quem apenas encara a política como campo fértil de oportunidade. Não de negócio, mas de puro roubo. Quem paga? Quem trabalha. Ou quem já trabalhou, vai dar no mesmo. Quem alerta para isto? Ninguém, porque todos estão preocupados com as suas vidinhas e o país prossegue para a falência. Quem alerta? Quem me ajuda, porra?

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  22. Cirrus, houve quem alertasse, mas ninguém os quis ouvir, eram vozes incómodas. Além disso os sinais sempre estiveram lá, bastava interpretá-los, mas olhar todos olham, ver é que é só para alguns (ninguém gosta de ver coisas feias, tristes e deprimentes).

    Quem te ajuda?! Não contes com ninguém e nem esperes ajuda de ninguém, conta contigo e ajuda-te a ti próprio. Se conseguires isso pode ser que ainda consigas ajudar outros (lema que aprendi desde muito nova e que ainda hoje é uma das minhas linhas mestras... cada vez mais).

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  23. Pronúncia, vieste ao encontro do meu "cada um fazer a sua parte". É justo!...

    :D

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  24. Cirrus, no fundo tanto o teu como o meu acabam por dizer o mesmo.

    E agora, vou dormir que já é tarde e estes assuntos cansam-me (e logo hoje que se há coisa que não me apetecia era discutir estes temas recorrentes e deprimentes... a culpa é tua) e amanhã lá vou eu ter que me fazer à estrada e "fazer a minha parte" ;D

    Boa noite

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  25. A auto-estima cultiva-se, sem dúvida. Assim como o orgulho naquilo que se faz (a ver pelo que se faz lá fora, pelo menos a nível de competitividade). Num mundo perfeito as chefias estão lá para puxar pela sua equipa. Num mundo real para responderem aos seus superiores sendo que estes por vezes respondem a outros superiores a si próprios e não estão para confrontar o mais pequeno perante o chefe deste a realidade das coisas.

    O melhor exemplo que possso dar foi um comentário que alguém fez há uns dias em relação aos políticos: "A culpa é deles mas se eu lá estivesse faria o mesmo". Este é o espírito.

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  26. Eu sei que tens fé no ser humano (eu estupidamente também vou tendo), mas ninguém está para isso. Se o meu patrão "tem o império que tem é porque roubou". Poucos há que acreditam na honestidade das acções para vingar na vida. É mais fácil continuar assim do que olhar ao espelho.

    Mas isto sou eu que vejo as coisas assim. Talvez seja um dos que ajuda com uma visão pessimista e irreal da coisa. Espero sinceramente que seja isso.

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  27. Quanto ao TGV, tanto acredito que vai para a frente, pelo menos do Poceirão para a frente. É isso e a terceira ponte já anunciada. Haja dinheiro!

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  28. Noya, ninguém aqui quer insinuar que todos os portugueses são excelentes trabalhadores. No entanto, o síndroma principal é algo que se assemelha à FP, em muitos casos. A hierarquia é extremamente vertical nas nossas empresas. Há uma série de dependências e reportes que prejudicam a organização do trabalho. E é, muitas vezes, essa organização que falha. Não o trabalhador em si. É evidente que vai de cada um desmotivar-se ou não perante esse cenário. E aí, sim, admito que a maior parte dos trabalhadores se desmotivem e não tenham brio profissional. Tendo em conta os estímulos, é entendível. Na minha opinião, como a tua, inaceitável. Mas percebe-se o porquê.

    Quanto ao TGV, tudo depende precisamente desta reforma PSD da Constituição. E explico porquê. O PSD sabe perfeitamente que o Orçamento de Estado para 2011 terá de ser votado. Encurralou o PS com esta iniciativa, uma vez que, se o PS aceitar esta reforma, o PSD viabiliza, com mais ou menos alterações, o Orçamento. E continuaremos para bingo. Caso o PS faça finca-pé em não alterar a Constituição, não passará o Orçamento, obviamente cairá o Governo e voltará muita coisa à estaca zero, durante o período de gestão e os primeiros meses do governo de Pedro Passos Coelho, que, acredito, tudo fará para parar esses compromissos.

    Não é o TGV nem o Aeroporto que me fazem cócegas. O que me mete impressão é haver dinheiro para esbanjar em tanta coisa que não é necessária e até é mesmo prejudicial ao funcionamento do país e do estado e não haver para este tipo de obra estruturante. Este até é o único troço (até Lisboa, bem entendido) do TGV com que eu concordo, mais o ramal de carga de Sines. O aeroporto não é necessário, é essencial. Mas se não houver dinheiro, amigo, azar.

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  29. Sabes o que ainda não consegui perceber e não me fizeram compreender? Como podem ser vitais/essenciais Aeroporto e TGV juntos?
    O Aeroporto pelos viajantes e o TGV pelos materiais? Nem assim, desculpa. Porque os dois pelos viajantes é ridículo logo à partida.

    Percebi o que me explicaste mas aposto que quando o PSD lá chegar (em 2011 ou quando lhe for dado o direito) se ainda não estiver nenhuma destas obras em curso "elas" irão na mesma para a frente porque "os acordos já estão assinados e nada há a fazer".

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  30. Bem o aeroporto é, na minha opinião, essencial. O actual aeroporto de Lisboa não tem capacidade para aqueles que pretenderiam aterrar em Lisboa ou partir de Lisboa e são obrigados a embarcar em Madrid. E não são um dois aviões por dia, são dezenas. O TGV é um projecto que ainda me inspira sérias reservas. Se, por uma lado, seria importante ligar Sines a Madrid, também seria estúpido não ter linha de passageiros até Lisboa. Duvido que a linha de passageiros possa ser rentável. Pelo contrário. Mas pode e deve ser compensada pela de mercadorias. Não podemos dar-nos ao luxo de termos o maior porto da Europa ao abandono.

    Esse é um risco que se corre. Mas, como digo, penso ser mais essencial ter TGV e Aeroporto que ter milhentas outras patetices que não lembram a ninguém.

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