terça-feira, 30 de outubro de 2012

O FUNDO



Ilustração Marco Joel Santos
Começa a cansar e eu sinto-me cansado. Este país tem o que merece, não tenho dúvidas. E sempre terá. É um país com palas, como aquelas que são usadas pelas mulas de carga. Se dantes fomos governados por incompetentes e criminosos, hoje somos governados por desenvergonhados. Não há a mínima vergonha, não há o mínimo sentido de Estado, não há o mínimo de competência.
Este governo pode ou não ser o pior de sempre em Portugal. Provavelmente será um dos mais sérios candidatos. E não é preciso muito para termos essa sensação. Temos um primeiro-ministro delirante. Não que não estivessemos habituados a tal. Não tem coragem, no entanto, para dizer que é necessário acabar com o que pagamos com os nossos impostos, preferindo dizer que é preciso refundar o memorando de assalto. Tanta coisa para dizer que é necessário rasgar a Constituição e acabar de vez com a liberdade daqueles que nada mais têm a não ser essa vã ilusão.
Temos um ministro dos negócios estrangeiros que não concorda com nada, mas entende que é melhor destruir tudo que deixar algo de pé. Temos um ministro da Segurança Social que vai ao parlamento vangloriar-se de ter aumentado dez vezes o número de sopas dos pobres, quando devia procurar reduzir o número de pobres dez vezes. Temos um ministro dos assuntos parlamentares que simplesmente é um pato bravo, que acha que apenas a sua vida pública deve ser escrutinada, como se no privado pudesse andar por aí a assassinar ou a assaltar, que ninguém tem nada a ver com isso.
Temos um ministro da economia que é óptimo a mandar papaias do outro lado do oceano, mas que quando chega cá demora dois anos a perceber que a economia tem de… pelo menos não decrescer… Temos um ministro da Educação para quem a educação é apenas uma despesa a cortar. Temos um ministro da Saúde que não entende como os portugueses podem exigir ter hospitais. Temos uma ministra da Agricultura e Pescas que é provavelmente a mais vívida imagem da total incompetência. Temos um ministro da administração interna para quem a grande preocupação é o manifestante. Por fim, temos uma ministra da Justiça que todos os dias anuncia reformas, das quais nada vemos, mas se recusa a reformar-se.
E depois temos o Gaspar. Porque o Gaspar é uma classe à parte. Dizia o outro ministro da economia, o criminoso internacional António Borges, que é uma sorte o termos no governo. Talvez seja, efectivamente. Porque a verdade é que a incompetência gasparina é tal que isto pode dar para os dois lados: ou a agenda é clara e então é uma desgraça, ou então a agenda é aquela que sabemos mas é tal a incompetência que nem isso ele sabe fazer. Um homem que não acerta uma, diz agora que estamos a correr uma maratona que acontece na sua cabeça, uma competição incessante entre o neurónio que sobe e o que desce, e que já vamos no km 27. Quer-me parecer que a maratona que corremos é bem mais longa que os 42 kms habituais, e quase ainda não a começamos.
Evidentemente, o povo assiste. O povo aceita. O povo não gosta, mas acredita. Onde se vai buscar dinheiro para pagar aos funcionários públicos? Se não for a Troika, quem nos dá dinheiro? Mas recusa-se a pensar. Recusa-se a pensar que paga impostos e que estes têm de servir para pagar a funcionários públicos – enfermeiros, médicos, professores, polícias – porque é para isso que se pagam impostos! Não para pagar juros a uma Troika que nos empresta – empresta – dinheiro, a juros especulativos. É uma ajuda, dizem. Mas qual ajuda? Se fosse ajuda, não nos levariam couro e cabelo – 34 dos 78 mil milhões – em juros! Emprestar-nos-iam, pelo menos, ao mesmo juro com que abastecem os Bancos – entre 0 e 1%!
É isto que tem de ser refundado, não a Constituição, que é a única coisa que, neste momento, nos separa da escravidão. Mas até isso o povo parece ignorar. Portugal tem o que merece. Portugal está numa maratona, uma corrida de fundo, que é preciso refundar. Porque quando se bate no fundo e se continua a escavar – é Refundar! E ainda podemos afundar muito mais – Muito mais…

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

DAS GREVES

Os trabalhadores portuários estão em greve. Uma greve que se vem a arrastar ciclicamente desde o mês de Janeiro. Aparentemente, esta é igual a muitas outras, fruto de condições de trabalho menos dignificantes e de reivindicações não atendidas.
O que a torna digna de particular atenção? Exactamente o facto de apenas ser referida na comunicação social do ponto de vista dos que se consideram afectados por ela e nunca do daqueles que a encetaram. Empresários dos mais diversos sectores, da indústria cervejeira à do azeite, acorrem perante os jornalistas para afirmarem que esta greve está a causar "prejuízos de milhares de milhões de euros" e que o governo deveria fazer uma requisição civil. 
Onde estão os representantes dos trabalhadores, Srs. jornalistas? Porque abrem a notícia sempre com os números "escandalosos" dos prejuízos e não com os motivos que empurram os trabalhadores para uma greve prolongada? Ou com ambos?
Esta greve prejudica! Mas , meus senhores, desde quando é que uma greve é eficaz se não causar prejuízo a terceiros? Ai e tal, greve sim mas só se for para a conquista dos meus direitos...
Neste particular, os jornalistas fazem parte da mole humana e ignorante que luta por si e apenas por si sem notar que a luta não pode ser individual e contra o outro mas sim colectiva e com o outro.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

ADMINISTRAÇÃO DIRECTA



Ilustração Marco Joel Santos
Seria injusto classificar o governo prestes a cair, este de Passos Coelho e Paulo Portas (não me parece que qualquer governo que integre Paulo Portas possa acabar bem), de totalmente falhado. Há, como em todos os governos, coisas bem feitas e coisas mal feitas. E depois há o que fez este governo até agora, que cabe numa categoria própria que ronda a catástrofe. Ainda assim, com algumas poucas virtudes.
Uma das coisas que fez sentido o governo ter preparado foi a famosa lei dos compromissos, a aplicar nos organismos do Estado, mormente na Administração Local, vulgo Autarquias. Não ponho em causa o teor da lei, que basicamente não permite o compromisso de uma despesa sem que o organismo em causa tenha, pelo menos, previsto igual receita.
Houve dois tipos de consequência nas autarquias. Primeiro, as consequências imediatas, em que muita gente punha as mãos à cabeça porque já tinha prometido a este ou aquele fornecedor este ou aquele contrato, e agora tudo ia por água abaixo porque não havia verba. A segunda é muito mais interessante e é, basicamente, a ideia que vou expor.
Não podendo as autarquias lançarem tantos concursos nem assinar tantos contratos como antes faziam, o que se veio a verificar em grande parte da sua actividade foi o retorno à administração directa de diversos serviços. Ou seja, passaram a reaproveitar os seus funcionários especializados, agora arrumados a um qualquer canto, naquilo que já souberam fazer noutros tempos. Por exemplo, equipas de cantoneiros, de pedreiros, de homens do lixo. Muitas destas equipas foram reactivadas porque não se podiam celebrar contratos com empresas privadas para fazer os mesmos serviços.
Ora, se as autarquias, na sua maioria, dispõem desta mão-de-obra, muitas vezes especializada, porque não a usa mais vezes, poupando assim dinheiro ao Estado? É uma pergunta quase parva. Mas tem uma resposta pouco parva. Porque é proibida por lei a administração directa do Estado. Ou seja, por muitos e bons funcionários que tenham as autarquias, quando é necessário fazer qualquer tipo de trabalho, tem de se lançar concurso público e assinar contratos, normalmente mais ou menos ruinosos com privados. A lei chama-se Lei da Mama do Estado a Privados Que Não Sabem Fazer Mais Nada Senão Mamar das Tetas do Estado e alcançou todo o seu esplendor, em última análise, com as famosas e ruinosas Parcerias Público-Privadas, que são muitas mais do que aparentam ser, porque também as há, e muitas, no Poder Local. Os sectores das águas e dos lixos, por exemplo, está quase completamente privatizado segundo parâmetros entre a concessão (concurso público) e a empresa municipal, passando pelo monopólio inter-concelhio privado.
A ideia é pôr as autarquias (primeiro, logo se veria a Administração Central) a administrar directamente os seus serviços e obras. Penso que se poupariam centenas de milhões de euros.

sábado, 6 de outubro de 2012

PORTUGAL EM LUTA

video 


Na tentativa de manter a luta acesa, o blog Cirrus Minor editou um pequeno vídeo. Para lembrar que isto não pode acabar por aqui.


Os meus agradecimentos aos autores das fotos e imagens que aparecem identificados. As restantes são Google.