terça-feira, 27 de julho de 2010

ABDIQUEMOS IV

Aí vem o quarto post sobre um quarto tortulho. E é mais um assunto vindo directamente da proposta de alteração da Constituição do PSD (isto dava pano para mangas). Desta vez vou tentar verificar onde estou em relação à proposta para a Saúde em Portugal, segundo a visão do P. Sem D. 
Ora é bem sabido que Passos Coelho tem uma predilecção por homens em collants e vai daí decidiu apresentar uma proposta à Robin dos Bosques. Assim, o SNS deixará de ser tendencialmente gratuito. Quem pode paga e quem não pode não deixa de ser tratado. Assim, poder-se-ia fazer com que o sistema não desse prejuízo e ao mesmo tempo introduzia-se um pouco de justiça na máquina.
Escalpelizando a proposta, penso que não é como alguns têm dito por aí. O próprio Passos Coelho chamou a atenção para o facto de haver, neste momento, pessoas que pagam duas vezes a sua saúde, pois pagam os impostos mais 1% do valor de Segurança Social (sim, é a parte que vai para a Saúde), mais os planos privados de Saúde. Enquanto isso, há muita gente que não paga, incluindo muitos que poderiam pagar.
Vamos lá a ver uma coisa: os ricos não pagam nem pagarão nenhuma vez. Podem perfeitamente continuar como estão, declarando rendimentos irrisórios que lhes dão isenções em todo o lado, ou usufruir de planos de saúde privados milionários. Os pobres continuariam a ir ao SNS sem pagar ou pagando residualmente. Mas quem auferisse, por conta de outrém, um salário de, digamos, 1000 euros mensais, naturalmente pagaria todo o sistema, e em termos individuais pagaria três vezes. Sim, pagaria impostos, pagaria nos Hospitais nos casos não previstos nos seus Seguros privados e pagaria esses Seguros privados. Três pagamentos, por tanto. Obviamente, quem auferir uma pensão de reforma superior a 500 euros pagará da mesma forma, pois pagam IRS e são considerados abastados neste país.
Por outro lado, chamo a atenção para dois princípios básicos dos quais muita gente se esquece:
  • a Saúde é um direito fundamental de uma democracia. É uma necessidade primária que deve, num Estado democrático, ser acessível, de forma gratuita, a todos. Não por uma questão de ideologia, mas por uma questão de sensatez. Pagar por ter o azar de estar doente é, no mínimo, estranho, e já não falo nos doentes crónicos. A maior parte dos quais, a aprovar esta alteração, se não eram, passariam a pobres em poucos meses. A população deste país paga impostos. O mínimo que pode pedir ao Estado é Saúde, é um SNS que lhes dê garantias de tratamento, independentemente do seu poderio económico.
  • num Estado democrático, não cabe nem pode caber a noção de cidadãos de primeira nem de segunda. Não pode haver discriminação social, seja ela positiva ou negativa, pelas posses de cada cidadão. Julgo ser uma verdade tão inquestionável que as pessoas se esquecem dela.
Muito bem. O que aconteceria ao SNS? Mais uma vez, a classe média seria a grande prejudicada, sendo efectivamente o garante da existência de um serviço nacional de saúde. Naturalmente, as pessoas começariam a questionar o facto de serem obrigadas a pagar impostos para um serviço que não utilizariam mas que têm de pagar na mesma. Tender-se-ia, com alguma justiça, a dispensar estas pessoas de pagamento de imposto referente à Saúde, depois de uma decisão do Tribunal de Bruxelas. Estas pessoas passariam a investir esse dinheiro nos seguros de saúde privados. Como já vimos, os ricos ou têm seguros privados também, ou não pagam, porque não têm rendimentos. Restam os pobres, que, através do que tivessem de pagar, seriam o único garante de existência do SNS. Que, obviamente, continuaria a dar exactamente a mesma despesa que dá hoje ao Estado, mas provavelmente com menos qualidade. A iniciativa privada entraria no negócio em força, provavelmente dominando algumas das maiores infraestruturas que temos em Portugal no que concerne à Saúde.
Só que encarar a Saúde como algo que não pode dar prejuízo e até deve dar lucro diz tudo sobre quem pensa assim. É monstruoso que o direito mais básico do ser humano seja encarado como um negócio. Se há alguma coisa que os meus impostos (e os de todos) devam pagar é a Saúde em Portugal. E depois a Educação. Sem estes dois pilares, iguais para todos, sendo que um cidadão entra num Hospital em rigorosamente as mesmas circunstâncias que o que se encontra a seu lado, é a única maneira de garantirmos que ainda há alguma democracia em Portugal, tal como os meninos e jovens não devem ser descriminados quando entram numa escola, tipo "este é rico, este é pobre, um para um lado, outro para outro". Se fizermos isto, e se encararmos a educação e a sáude, os direitos mais básicos de uma sociedade sobrecarregada de impostos que ninguém sabe para onde vão, estamos intrinsecamente a admitir que há cidadãos melhores e cidadãos piores. Estaremos, intrinsecamente, a ser anti-democráticos. Estaremos a abdicar daquilo sobre o qual o nosso país se baseia: a democracia ou o que ainda resta dela. Abdiquemos, pois, em nome do salvador da Pátria. Abdiquemos da democracia. Por seis meses? Não, talvez bem mais. 

Foto Google

22 comentários:

  1. Tenho andado alienada da actualidade. Quase completamente... mas esta foi daquelas propostas que me fez arregalar o olho... e eu só gostava que os Pedros Passos Coelhos deste país não ganhassem o que ganham para terem de se sujeitar ao SNS. E nessa altura, não só não quereriam fazer nada daquilo que propõem como, provavelmente, tentariam melhora-lo. Um dos grandes males da nossa classe política é não viverem nem terem a noção do que é e como é a vida do cidadão médio. E é uma pena.

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  2. Sara, talvez seja um dos vícios do sistema, sem dúvida. O outro é simplesmente que existe gente má. Só e apenas.

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  3. Cirrus, sem muitas delongas, o comentário que te deixei no primeiro post desta série, também poderia servir para este. Se bem que aquilo que afloro nesse tu desenvolves neste.

    Da mesma forma que a Sara, cada vez acho mais que o país onde os políticos vivem não é com toda a certeza o mesmo onde eu vivo.

    Já agora, talvez aches isto interessante [e é só uma ínfima parte de como o dinheiro pode ser (mal) gasto], em especial as perguntas desde a 4505/XI/1 até à 4475/XI/1 (vou estar atenta, porque gostava muito de saber a resposta).

    E, para terminar, ainda te lembras do que um ministro (salvo erro da saúde) disse sobre o SNB e se ele próprio estivesse doente?! Não foi assim há tanto tempo...

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  4. Eu não me queixo do SNS. Tem bons médicos, bons recursos, lamentou-se as listas de espera mas o governo de Sócrates conseguiu eliminar essa vergonha. Concordo em absoluto com o que consta no post, não faz sentido nenhum esta ideia tola de mexer na única coisa que por enquanto a meu ver se mantém como orgulho deste país, a saúde. Da educação não falo porque essa já está abalada ainda eu lá andava e não a vejo melhorar. O Pedro Passos Coelho é tolo, se quer negociar o SNS comece então a pensar pagar pelo sangue que é doado pelos portugueses como se faz noutros países. Ele que se deixe de merdas que o que pagamos dá muito bem para nos provir a saúde, (revejam os dinheiros mal aplicados na mesma como se está a fazer agora com os horários extra que são uma grande mama já que a maior parte do pessoal vai para o hospital à noite dormir, tirando os das urgências não há grandes cenários à noite), isso sim é importante.
    Outra coisa, eu já tive seguro de saúde durante alguns anos, deixei de ter porque não me compensava nada comparado com os serviços do sns, só por dizer que ia a uma clínica em vez de ir a um hospital, mas as exclusões são tantas que se torna risível o seu verdadeiro uso além de que os médicos de renome, os bons estão todos no sns, no privado constam os recém chegados, os "cunhados" e os bons que lá vão fazer uns trocos, se tiveres uma situação que precise de uma apreciação mais específica enviam.te logo ao colega que normalmente é o chefe de unidade no hospital mais próximo que é como quem diz ou vais pagar consulta particular que pode não estar coberta pelo seguro ou vais ao hospital com carta para seres atendido mais rapidamente. Basicamente é isto, para mim Pedro Passos Coelho está a ceder ao lobbie dos grandes bancos que têm em mão os seguros e as clínicas privadas. Espero mesmo que os portugueses não acreditem que isto vai melhorar com o PSD ou com estas perspectivas corajosas como já ouvi chamarem a estas ideias fascistas.

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  5. Pronúncia, parece-me que o país onde nós vivemos não é onde vive muita gente, não só políticos. Seja como for, o nosso SNS funciona, é uma das grandes vitórias da democracia neste país. Mas acho esta ideia do lucro na Saúde uma coisa digna de filme de terror.

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  6. Menina Ção, parece-me, é óbvio, haver desperdício e compadrio no SNS. Como não conheço por dentro o sistema, não posso afirmá-lo a não ser pelas suas palavras. Mas é um facto que é uma das grandes conquistas deste país, ter um SNS que se encontra entre os melhores do mundo. Mas para se chegar aqui, não foi sequer equacionada a possibilidade de não dar prejuízo. Mau será se alguma vez o SNS der lucro, aí é que, com toda a certeza, estaremos mal.
    Pedro Passos Coelho não é corajoso e sabe muito bem o que está a fazer. Está a apelar e a ajudar, num certo sentido, a que se manifeste a ala de extrema direita que temos em Portugal, entre neo-liberais e salazaristas, que constitui uma franja muito importante da nossa população. Que, além de valer por si como votante, tem o dom da demagogia. Pedro Passos Coelho vai vencer as próximas eleições com base, curiosamente, em dois pilares totalmente distintos: os neo-liberais, espécie de yuppies para quem tudo é permitido para ganhar dinheiro, e os mais ignorantes, os que têm saudades de Salazar. Será interessante ver como agradará a ambos. Se bem que o campo ideológico seja o mesmo, a forma de se ganhar dinheiro sem regra é diferente... Por exemplo, os neo-liberais gostam desta ideia para o SNS. Já os salazaristas adoraram a ideia da razão atendível. O homem é hábil.

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  7. é má ideia esta tentativa de "americanizar" todo o SNS, acho mesmo que o PSD vai perder o voto de muitos eleitores.

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  8. Dylan, são países diferentes, com diversas visões democráticas. Num país como Portugal, que tem como referência um sistema europeu, mormente o francês, sabemos que as condições que são dadas às populações na Saúde e na Educação são implicitamente o que mais está ligado ao conceito de democracia ou, pelo menos, de igualdade. Os EUA têm uma visão, parece-me, mais política da democracia, sendo que o sistema por lá funciona da maneira que funciona sem grandes objecções. No entanto, não será demais lembrar que o próprio Obama entendeu que o sistema não estava a acautelar os cuidados universais. Se os próprios EUA estão de alguma forma a inverter o seu sistema, menos sentido faz, na Europa, liberalizá-lo desta forma.
    Mas como te digo, a população europeia liga imediatamente estes dois sectores à própria noção de democracia.

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  9. Mais um post a mostrar que a cultura americana tanto bateu na pedra que acabou por entrar (tem entrado aos poucos) por aqui adentro.

    Tenho que corrigir algo que escrevi num dos textos anteriores sobre ainda não ter preocupações financeiras de sobremaneira. Passando por um dos parágrafos (e já tinha puxado o pensamento ao de leve - o suficiente para não ter que afunilar muito senão é a desgraça) apercebo-me que estou f*****! Sim, porque o Coelho laranja vai ganhar. E brutos como somos, vai ser com maioria absoluta.

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  10. Noya, até certo ponto, sim, é uma visão americanizada. No entanto, como referi ao Dylan, o próprio presidente americano já está a inverter essa lógica. Nós provavelmente iremos copiar aquilo que já está a ser corrigido noutros países. Com todo o retrocesso inerente a isso.

    Sim, não tenho dúvidas que Passos Coelho será PM com maioria absoluta. Vai ser encarado como o Salvador da Pátria (onde já se viu isto?). Como disse há relativamente pouco tempo noutro blog, prefiro ser governado por incompetentes do que por ditadores. E não votarei, com toda a certeza, em nenhum dos dois partidos de poder.

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  11. Cirrus parabéns pelo raciocínio, concordo em absoluto e nem toda a gente me parece chegar lá, ele está a fazer politiquice barata á custa da demagogia fácil de entretenimento àqueles que acham que porque descontam estando empregados que eles é que andam a sustentar as doenças dos outros, é tal e qual, o problema é que temos uma quantidade de gente no país convencida disso, convencida que o que se passa é que andam aí uma cambada de preguiçosos que não querem trabalhar e que até adoecem os cabrões, acho baixo este tratamento das coisas em Portugal, digno seria todos os partidos se terem juntado para arranjar ideias e apoiar o governo, umas tréguas momentâneas em vez de andarem a papaguear na assembleia que a única coisa que fazem é exercitar a espertice e a picardia barata para fazerem bonito no telejornal e aparecerem como muito críticos e espevitados, a verdade é que não estão a contribuir um corno para isto melhorar, a começar no Paulo Portas que me está a desiludir muito e a acabar no Jerónimo que não se cala com a merda do capitalismo selvagem. Isto está negro, está muito negro, enquanto os empresários não aproveitarem as boas relações que se t~em andado a semear com a América Latina e com os Palop isto não vai melhorar, é tão óbvio que me enerva, temos relações tão priveligiadas comparado com os restantes memnros da UE e andamos aqui a pisar uva podre.
    Mas ainda assim, tenho para mim que o Passos Coelho foi com muita sede ao pote. Vamos ver se não acaba com as asas na mão...

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  12. Menina Ção, obrigado.

    Não é novo que seria extremamente fácil a um político hábil, que consiga falar com as massas, e que surgisse do quadrante centro-direita ganhar o apoio inequívoco de grande parte da população. Primeiro, dos neo-liberais, que estão a necessitar urgentemente de novas privatizações para olearem a máquina que afunda a economia portuguesa em bens não transaccionáveis. Depois, a toda uma série de pessoas sedentas de demagogia que sentem alguma nostalgia de outros tempos, em que a condição de empregado é quanto basta para se ser considerado cidadão de segunda.
    Não quero com isto dizer que não haja, como diz Paulo Portas, abusos nos subsídios. Não quer dizer que não haja gente que não quer trabalhar. Mas entendo que são uma minoria, e casos há em que há famílias a receber o chamado rendimento mínimo mesmo com ambos os pais a trabalhar, o que só obvia um facto: salários miseráveis.
    Do lado da esquerda portuguesa, o PS não consegue falar com os dois partidos mais à esquerda, penso que com culpas para ambos os lados. Se uns se tornaram um partido de centro a pender quase para políticas de direita, os outros são pouco construtivos e fazem menção de que servem primordialmente para projectos de oposição, com pouca ou nenhuma vocação para governar. No meio disto tudo, há condições para que Passos Coelho vá reunindo calmamente as suas tropas, enquanto vai governando o país através do PS. Penso que nem mesmo este erro de timing nesta proposta (bem como o erro de a entregar a determinadas pessoas para a elaborarem, mas isso é outro post) lhe poderá tirar a maioria absoluta e a emergência de um novo Salvador da Pátria. E lá andaremos nós para trás uns anos.

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  13. Cirrus, faço uma pausa nas férias para vir aqui meter o nariz (q não é pequeno).
    Concordo como facto da saúde ser gratuita. O estado tem de tomar conta do que lhe é mais caro: seu povo. É um direito básico. Mas as pessoas esquecem que cuidar da sua própria saúde é um dever individual. Não podem fazer o que lhes dá na telha e depois esperarem que os outros lhes paguem. Vou explicar este meu ponto de vista.
    O maior gasto com saúde não está nos hospitais mas sim nos CS.
    Vê o exemplo daquele que eu considero o pior grupo de doentes q existe: o diabético tipo 2. A DM 2 é aquela que aparece nos gordinhos de 50 anos. O DM 2 tem medicamentos comparticipados a 95% + análises gratuitas + isenção taxas moderadoras + máquinas de glicémia e descontos nas tiras + 4 consultas anuais de enfermagem e medicina + rastreio anual de retinopatia. Se houver complicações têm consultas nos hospitais gratuitas e tratamentos de hemodiálise, feridas, oftalmologia, etc, etc, gratuitas ou quase. O que se lhe é pedido em troca é que faça uma alimentação cuidada, pratique exercício físico, abstenha-se do álcool e tabaco. Mas não, continuam a ter um péssimo comportamento e eu, tu, eles e nós todos continuamos a suportar. O intuito dos mecimentos gratuitos para os diabéticos foi o de diminuir as complicações, no entanto elas continuam a surgir... Os diabéticos deviam ter comparticipações por objectivos: perdeu peso, diminuiu a TA, melhorou as análises -> aumenta a comparticipação; talvez assim dessem valor ao esforço feito pelo SNS.
    Outras situações semelhantes: alcoolismo, tabagismo, obesidade, HTA, Gota, aterosclerose, entre outras.
    1º de tudo há q investir na educação e RESPONSABILIZAÇÃO individual e investir os recursos nessas pessoas.
    Há um desperdício enorme no sector da saúde e há que cortar em algumas coisas, mas o tendencialmente gratuito deve permanecer sempre.
    Já nem falo no que é gasto pelo SNS em transporte de doentes com os bombeiros, táxis ou mesmo em transporte próprio...

    Agora uma ideia reaccionária: acho que a saúde poderia ser perfeitamente privatizada mas sob a supervisão estatal. "Ena pá, sacrilégio! Capitalista!" Não sou capitalista, muito menos a favor dos privados, mas sou a favor do utente. Se todos as instituições de saúde fossem privadas o Estado deixaria de investir em manutenção dos edifícios, logística, gestão institucional e etc, tudo isso com grandes custos. Podia-se estipular objectivos e índices de qualidade (não de quantidade) e o Estado passaria apenas a fiscalizar a forma como essas instituições providenciam os serviços às pop. Tudo isso manteria-se gratuito para o utilizador. Tudo isso seria mais barato mas exigiria um esforço de fiscalização com todos os riscos inerentes.
    Não me estico mais ou este comentário ficaria gigantesco.

    Abraço.

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  14. Cat, não acredito na privatização do SNS. Isto porque um privado, seja ele quem for, não está para ter prejuízos. Dizes bem, deixaríamos de ter despesas de manutenção, etc. E quem os pagaria? O privado, do seu bolso? Não me parece. Seria o Estado. E pagaria bem mais caro, como se vê nos hospitais-empresa...

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  15. Estipulando preços, tal qual com os genéricos (outra negociata). É pena não sermos escandinavos...
    Quanto aos hospitais empresa, o de Leiria dá lucro e funciona bem, por exemplo.
    Volto a afirmar que ñ sou a favor dos privados!

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  16. Cat, não podemos partir do princípio que a saúde pode ser um negócio seja para quem for. Isso, para mim, é subverter toda a lógica da vida humana. Um Hospital deve ser bem gerido, mas deve ser gerido com o dinheiro dos nossos impostos pelo Estado, e não por privados, pois aí voltamos à tal subversão e não saímos disto. A Saúde e Educação são as coisas que pagamos com os nossos impostos. Caso contrário, deixaremos de os pagar e tudo, siga para bingo e venham de lá esses custos para o utilizador. Mas para tudo, não só para as estradas, escolas e hospitais!

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  17. Cirrus, eu sou a favor de disponibilizar de forma gratuita (mas responsável) os serviços de saúde. Neste momento os mesmos não são "dispensados" de forma igualitária por toda a população. Não me interessa se a gestão é feita por públicos ou privados, o q interessa é que exista e seja dirigida a quem dela precise.
    Com a gestão pública é o q se vê...

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  18. já sabes o que penso sobre o assunto, tornar o sns e a educação num negócio, com o objectivo de lucrar e ganhar dinheiro é imoral e anti-democrático, como disseste.
    nem quero pensar no futuro...

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  19. só queria acrescentar, já que se debateu isso em cima, que o sistema político nos eua é o libertarismo, onde o estado se limita a assegurar a segurança física das pessoas, assentando em três princípios básicos: policiamento, prisões e tribunais.
    o próprio indivíduo considera que o estado deve ser mínimo, não interferindo em nenhuma outra área, como a saúde ou a educação, já que acreditam que isso é a verdadeira liberdade. a partir do momento em que tudo assenta na iniciativa privada, então o estado é justo, na visão deles. ou seja, preferem a liberdade à igualdade dos indivíduos...
    uma coisa é certa, nunca um sistema político poderá assegurar igualdade e liberdade em igual modo. para haver igualdade tem de haver menos liberdade (no sentido de cada um faz o que quer e o que pode para sobreviver, mesmo à custa de outros).
    assim, a política nos eua apenas assegura um estado que se limita a usar a força consentida, garantindo a segurança física dos indivíduos mas não interferindo com a capacidade/possibilidade de uma minoria aceder à saúde e educação.
    há, por isso, um predomínio das maiorias sobre as minorias...

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  20. Anne, é bem verdade que a igualdade não se atinge com a máxima liberdade. Dizia um antigo chefe que eu tinha "Máxima liberdade, máxima responsabilidade". Ou seja, o facto é que muito daquilo de que nos queixamos que o estado não faz podíamos fazer nós mesmos, é bem verdade. Não deixa de ser verdade que a carga fiscal a que estamos sujeitos não nos deixa ser livres, nem iliba o Estado das suas responsabilidades. Se me reduzirem a carga fiscal ao mínimo, garanto que não me importo de pagar educação e saúde. Até lá, desculpem, mas pago para quê?

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  21. A dita classe média será sempre a que paga as favas. As revisões apresentadas pelo PSD são autênticos tiros nos pés. Infelizmente, a vontade de ver uma mudança radical em termos sociais e económicos poderá levar muito boa gente não ver o que subjaz a essas revisões: uma desigualdade social monstruosa, que apenas beneficiará quem não precisa de ser beneficiado e o tem sido durante todos estes anos.

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  22. Liliana, ninguém tem dúvidas sobre o desgaste de Sócrates. Ora, sendo o PS e o PSD dois partidos de alterne, a mudança por si só fará com que ganhe Passos Coelho. E será mais um período de desgraça deste país.

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