quarta-feira, 21 de julho de 2010

ABDIQUEMOS

Este, provavelmente, é um de uma série de posts que penso publicar sobre alguns dos assuntos que por aí pululam na nossa sociedade. Sim, porque isto é como caminhar na floresta no Outono, dá-se um pontapé e pulula um tortulho. É assim Portugal por esta altura, tropeçamos em assuntos nem que não queiramos.
Um dos assuntos em voga é a proposta de revisão constitucional do PSD. Ora, como dizem, e bem, os mais eminentes membros do partido, é altura de discutir a Constituição e não pode haver assuntos proibidos. Concordo, não há assuntos proibidos. Quanto à necessidade de emendar a Constituição... Há sempre, não é? As coisas têm de evoluir e estagnação não interessa, ou os tortulhos deixam de pulular. Esta proposta de revisão constitucional tem algumas medidas, umas mais e outras menos polémicas. Para começar, gostaria de dar a minha opinião sobre a proposta para a educação. Ora a proposta é simples, deixar de figurar na Constituição o facto de ser o Estado a promover o ensino (excepto o pré-primário) e também a expressão tendencialmente gratuito. Ora, duas propostas que não poderiam ser dissociadas, uma vez que se ao Estado não caberá mais a promoção do ensino, evidentemente este deixa de ser tendencialmente gratuito. E este "gratuito", no Ensino Básico, até tem alguma razão de ser. Não sei se o ensino superior ainda se pode considerar tendencialmente gratuito. Mas é o que é. 
Analiso, pois, as implicações destas alterações na Constituição. Penso ser mais ou menos óbvio que abrimos a porta aos privados para gerirem as escolas portuguesas, pelo menos a maior parte delas. Admito a hipótese de não serem todas, pois tem de haver condições para reunir numa ou duas escolas, por ali e por acolá, os alunos que não têm manifestamente possibilidade de pagar propinas, embora nada tenha sido dito nesse sentido, ao contrário do sector da saúde (lá iremos). Logo, o ensino tenderá a ser pago. Assim sendo, quem paga é cliente e não nos podemos esquecer disso. Mas esse é o menor dos problemas. Estudará nas escolas privadas quem pode e quem não pode estudará nas públicas. Mas não esqueçamos que ao Estado não caberá a promoção do ensino, logo este tenderá a desinvestir no sector, mantendo o mínimo de escolas a funcionar, apenas para "tapar o buraco" dos mais pobres.
Considerando que os mais pobres terão então de estudar em menos escolas, terão, obviamente, de se deslocar para estas. Como estas serão menos, os mais pobres terão de cobrir maiores distâncias para ir à escola. Perderão mais tempo, assim como provavelmente gastarão mais recursos às respectivas famílias que, se já eram pobres, se tornarão, obviamente, mais pobres ainda. Em contrapartida, poderá o estado providenciar no sentido de assegurar o transporte, o que fará que o próprio Estado volte a aumentar as despesas com a Educação que esta medida permitiu cortar. Por outro lado, os alunos mais pobres poderão ir à escola, mas perderão horas a ir e horas a vir da mesma, ou seja, terão menos tempo e condições físicas para estudar. Logo, terão piores resultados escolares, o que poderá em última análise resultar em mais anos de frequência e novo aumento de despesa para o Estado.
Depois, há os professores, que terão um mercado de trabalho privado, sem escalões nem topos de carreira, a menos que se mantenham no Estado. Mas terão os mesmos problemas que os alunos no que toca a despesas. Por outro lado, o privado tenderá a fazer seriação de profissionais e a pagar melhor aos melhores e a empurrar os piores para o Estado. Mais uma vez, os mais pobres pagarão com a menor qualidade do ensino, e consequentemente com o aumento de despesas a que já fiz referência. 
Além disso, há os pais. Os pais pobres, que enviarão os seus filhos para as escolas do Estado, terão acréscimo de despesas de transporte, ou então "passarão" essa despesa ao Estado. De qualquer das formas, verão os seus filhos com uma qualidade de ensino inferior. Os pais que podem pagar as propinas dos filhos verão os seus filhos na escola ao virar da esquina, embora insistam em ir buscá-los, mesmo que frequentem o 12ºAno (juro que ainda não percebi esta mania). Mas, por outro lado, continuarão a pagar os seus impostos, parte dos quais irão para o financiamento do sistema público, ou seja, pagarão o ensino dos seus filhos e o ensino dos dos outros.
Depois, há as Universidades, cujas propinas tenderão, obviamente, a aumentar para perto do custo real de cada aluno ou até ligeiramente ou mais do que isso acima desse custo, pois as Universidades, por arrastamento, deixarão de ser públicas e serão geridas numa perspectiva privada, que, obviamente, terá de incluir a geração de lucros para os investidores. Tenderão a entrar nestas Universidades os alunos que as possam pagar, e que não serão todos os que pagaram o Ensino Básico, pois a Universidade tem custos muito mais elevados. Por outro lado, por certo atribuirão bolsas aos melhores alunos que não possam pagar, sendo que os que ficaram pelo ensino de pior qualidade do sector público no E.B., provavelmente terão poucas hipóteses de obter resultados que lhes dêem essa possibilidade. Logo, ganharão os alunos do E.B. privado, que a custo pagaram o E.B., mas já não conseguem pagar o E.S. Mas, evidentemente, têm de manter os resultados em cima, ou seja, têm de tornar-se os melhores alunos da Universidade. Aqueles cujas famílias não têm problemas com propinas, andarão mais à vontade e serão a grande massa de estudantes das Universidades, cujo número de alunos tenderá a diminuir, por força das restrições económicas impostas pelas propinas. Ora, nessa altura o lucro será menor e das duas uma: ou se despedem os professores mais caros e (tendencialmente) melhores, baixando massa salarial e consequentemente a qualidade do ensino, ou então o estado terá de apoiar financeiramente estas instituições. Há ainda a possibilidade de serem empresas de outros ramos a pagarem o que falta nas universidades, empresas essas que irão absorver os melhores alunos para os seus quadros, sendo esse factor decisivo de perversão de livre concorrência no mercado, uma vez que empresas de menor dimensão que não têm as possibilidades das grandes não terão acesso à melhor mão-de-obra e acabarão por definhar.
Não quer dizer que muitas destas coisas já não aconteçam hoje. Vão é acontecer muito mais naturalmente. Mas se o Estado apenas paga para os mais pobres, os outros, que pagam os impostos do Estado, poderão excusar-se a pagar a parte dos impostos que será atribuída em Orçamente de Estado à Educação. Pelo que poderão a vir a ser exclusivamente os impostos dos mais pobres a pagar a educação no estado. Esta é uma situação extrema, mas perante a maneira de pensar da maior parte do povo português com posses mínimas, é bem plausível. Ou seja, paga quem tem menos. E vamos ter ao mesmo, pois pagarão obviamente menos e menos terá o Estado para se governar, que terá de se financiar lá fora para pagar  os "serviços mínimos de educação"...
E assim por diante, podia cá estar a noite toda... Abdiquemos, pois, da Educação. Não podemos abdicar de Institutos, deputados, reformas de quatro dígitos a triplicar, da Casas Civis e Militares, de assessores e secretários e subsecretários... Por isso, cortemos na Educação e estude quem já nasceu com dinheiro para isso. Os outros, paciência. Ou seja, abdiquemos. Abdiquemos da igualdade, abdiquemos da democracia.
Foto: UA, Complexo Sul, Google

23 comentários:

  1. Lá está o PSD a mostrar do que é feito. Vai por mim Cirrus, anda tudo a pensar que o Sócrates é que é mau mas vão-se surpreender quando puserem o PSD no poleiro novaente e virem do que é feito o idealismo "centro-direita assumido" se fossem mas era gozar com a mãe deles, é que continuamos a pagar, isso não dizem eles, pagando para nada.

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  2. Porra, dá-me a impressão que a direita é uma fraude, tal como a esquerda!

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  3. Menina Ção, esse é um dos aspectos que ressalto. O facto de pagarmos algo de que não usufruímos é um perigo real. Pagar sim, mas deve haver retorno, seja de que maneira for. Caso contrário, passamos do sentimento de solidariedade (quem pode mais paga mais) para um sentimento de vacuidade (quem paga só paga para os outros). É uma das perversões possíveis.

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  4. Dylan, não se trata aqui de detectar fraudes. Tratei de dar a minha opinião sobre uma iniciativa e sobre aquilo que penso poder originar. Nem se trata de clivar a sociedade portuguesa num esquerda-direita que há muito não faz qualquer sentido, sendo que os seus seguidores continuam a pensar num passado qualquer que só nos trouxe desgraça. Se, por um lado, os de esquerda relembram Mário Soares, os de direita relembram Cavaco. Ora, que eu saiba, são ambos passado. E, a julgar pelo estado do país, são um passado pesado. Continuar a pensar no passado não nos permite projectar o futuro. Em causa está uma iniciativa meritória de pensar o futuro por parte de um partido que tem a sua posição cada vez mais definida, ao contrário do PS, que apenas se preocupa em disfarçar as trapalhadas do governo. Não sou obrigado a concordar com uma iniciativa destas, mas reconheço um mérito a Passos Coelho: anuncia exactamente quais as suas intenções e não tem agenda escondida, como dizia alguém do PS. Não gosto das suas intenções, nem sou obrigado a gostar.

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  5. Cirrus,

    Penso que tu nem ninguém sabe se Passos Coelho tem agenda escondida. O que eu sei é que o patronato esfregou as mãos de contentamento mal ouviu a proposta de revisão constitucional...

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  6. mais uma proposta horrenda por um neo-liberal que quer acabar com o socialismo e o estado-providência.

    a começar pela educação que, se realmente se vierem a implementar essas medidas, se tornará num sistema de ensino podre como o norte americano, onde só o rico tem oportunidade de aproveitar todas as suas potencialidades...

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  7. Dylan, assumindo, e enfatizo, assumindo que Passos Coelho transcreve a sua filosofia para estas propostas de alteração da Constituição, é óbvia a agenda do homem. Se há mais alguma coisa por detrás disto, bem, então partilho inteiramente dos teus receios. Eu ainda nem cheguei a falar da questão laboral, lá chegarei em breve...

    ;)

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  8. Anne, discuta-se a proposta e abra-se o leque de opções. Se não é por aí que queremos ir, e eu partilho das tuas opiniões sobre esta proposta para a Educação, não devíamos já prevenir de modo a que não haja a possibilidade de estas se tornarem realidade? É que a força, neste momento, encontra-se no lado dele...

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  9. Escuso de comentar este post, mas escrevo para dizer-te que anseio o teu post sobre a proposta do PSD para a revisão constitucional na área da saúde ;)

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  10. Cat, não sei porque te escusas a comentar. É assunto que te afecta directamente, se não agora, daqui a muito pouco tempo...

    Me aguarde, vai...

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  11. Cirrus, é uma bola de neve.
    Hoje li um artigo interessante que abordava esta questão e a da Saúde, uma das coisas que retive foi que quando se afastar a classe média (se é que ela ainda existe) do Ensino e da Saúde Pública então é certo e sabido que esses serviços vão perder qualidade, porque os mais pobres dos pobres não tem o poder reivindicativo de uma classe média que paga impostos e até vai exigindo contrapartidas, tenderemos a serviços públicos degradados, de recurso e de muito pior qualidade.

    Ao mesmo tempo li outro, também ele interessante, que falava da Economia que até aqui viveu muito à custa da obra pública, sem criar nada de novo, nem mais valias, em que as empresas públicas mais rentáveis foram privatizadas, mas mantiveram os monopólios que tinham, e agora os sectores do Estado mais apetecíveis para os privados são mesmo a Educação e a Saúde.

    Uma coisa eu defendo, o Estado não se pode afastar do seu papel social, mas não estaremos a pagar também a factura do Estado que em vez de Social se transformou no Estado Subsídio (alguns deles bem encapotados)?...

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  12. Parece que acabei de ler uma descrição do sistema escolar norte-americano.

    Estamos cada vez mais abandonados à sorte. E ainda estranham não querer ter filhos.
    Qualquer dia só sabes o dinheiro que ganhas no papel, o quanto descontas e nem lhe vês a cor...

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  13. Pronúncia, quanto à Saúde, lá iremos, já prometi ao Cat...

    Não é só isso, Pronúncia, sabes bem disso e não é preciso avivar-te a memória. Evidentemente que as privatizações foram mal feitas e apenas para favorecer sempre os mesmos interesses. Mas há outros factores que eu sinceramente me espanta como as pessoas esquecem rapidamente.

    Durante o reinado do Rei do Despesismo, um PM que tivemos há uns anos atrás, o país teve de pedir, na altura, o equivalente a 30 ou 40 mil milhões de euros de financiamento ao estrangeiro para financiar uma das coisas mais aberrantes que houve em Portugal - o juro bonificado. Ainda hoje andamos a pagar vários milhares de milhões de euros em juros para pagar essa treta. Para quê? Para dar dinheiro a ganhar aos Bancos. Esse mesmo PM aumentou, durante os anos que esteve no governo, em 90 (noventa!!!!!) por cento a despesa primária da Função Pública, numa febre de admissões e aumentos ad hoc. Fez disparar a despesa pública total em 15% de um momento para o outro e deixou-nos um défice de 10%. É passado? Não, é presente. Essas privatizações de que falaste são outro dos seus meninos.
    Outro defeito do português: memória curta.

    O Estado não pode ser outra coisa que não um Estado Social. caso contrário, pouca utilidade lhe darás. O país com mais emprego público na Europa - consegues adivinhar qual é? - tem subsídios muito mais alargados que nós (se quiseres dou-te exemplos), não tem muito mais recursos naturais que nós e não é dos piores países no ranking... Adivinha lá...

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  14. Noya, possivelmente, não queria chegar aí nem penso ser vantajoso comparar. Mas és capaz de ter alguma razão...

    Quanto ao dinheiro, se ainda não te acontece isso, és um sortudo. Já acontece à maioria da população.

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  15. Cirrus, é evidente que não é só isso, é muito mais que isso.

    E há quantos anos é que foi PM o "pai do monstro"? Já passou uma geração, Cirrus. E numa geração muita coisa muda ou pode mudar, tanto para melhor como para pior.
    Infelizmente, no nosso caso, foi para pior, para bem pior.
    E o que fizeram os senhores que se seguiram? O mesmo ou pior.
    Ele abriu a porta, mas quem se seguiu, não teve vontade de a fechar, antes pelo contrário, tratou de a escancarar.

    Por isso ele não é o único culpado... são todos, incluindo os portugueses que se iludiram com tanta facilidade...

    (Podia contar-te muitas estórias, todas verdadeiras, todas vergonhosas e todas a que fui - e vou - assistindo na primeira pessoa e todos os dias...)

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  16. Por enquanto não me acontece isso (e ainda está longe de acontecer, espero), mas que faço os possíveis e impossiveis para não pensar muito nessa questão, faço. Nem é uma questão de esconder a cabeça na areia, é mais a de conservar a minha (restante) sanidade mental.

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  17. Noya, que assim nos conservemos muitos anos!! Mas se ainda vier a ter filhos (serei como um avô para os meus filhos?), por este andar, não andarei longe, longe disso...

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  18. Pronúncia, sabes bem que ele fez muito mais que abrir a porta... Qual a fama de que goza agora??? O senhor poupadinho... É preciso é ter cara de pau, digo-te eu. O senhor que se lhe seguiu aumentou a despesa primária em 40%, o que também foi obra, é bem verdade. Mas foi com essa espécie de Avô Cantigas que fomos, como povo, bem levados para o mundo do crédito e despesismo. Foi nesse reinado que surgiram os bancos de crédito, ou já esqueceste? Esses credicoisos e nãoseioquêbons e os flexicoisos... Para nos ajudar a realizar sonhos, lembras-te? Nunca fui gastador e só tenho um crédito, graças a Rá, nunca me meti nessas coisas... mas era tão fácil, tão fácil, que sim, muita gente embarcou nesse navio do consumismo a crédito. excelente resultado deu a política do nosso amigalhaço.

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  19. Cirrus, já te disse que odeio dualidade de critérios, e esse senhor é pródigo nisso, como aliás o são todos os políticos e cada vez mais.

    E o que se seguiu ao que se seguiu aumentou-a em quanto. E o senhor que lá está agora, aumentou-a em quanto?

    Continuo a dizer, ele abriu a porta, os seguintes escancararam a dita e em alguns casos rebentaram com ela e transformaram-a num portão.

    Disseste bem, "foi nesse reinado que surgiram", mas quando cresceram e se multiplicaram pior que coelhos?!

    Estou a ver que estudamos pela mesma cartilha, temos o mesmo crédito que aposto que no teu caso é como no meu... o da casa (e, no meu caso, porque arrendar era bem mais caro). Sonhos?! Claro que os tenho... trabalho para os pagar e só quando os posso pagar é que os realizo (isto quando os sonhos têm que ser pagos, claro).
    E, digo-te mais, enquanto continuar a conseguir concretizar alguns, sou uma privilegiada... porque há muita, muita gente a quem já nem são permitidos os sonhos, quanto mais realizá-los...

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  20. Pronúncia, quando existem créditos a pagar, que fogem ao controlo de quem os tem, não interessa se é o estado ou um privado, há que os pagar, nem que seja com a fuga para a frente, ou seja, contrair mais empréstimos para cobrir os juros dos outros. Nesse aspecto, estou de acordo que quem se seguiu ao homem agravou as coisas. Mas há que ter duas coisas em atenção: nenhum deles trabalhou mais para o país do que trabalhou para o partido a que pertence. Além disso, o interessante seria não criar os monstros, para que depois não houvesse necessidade de os alimentar.

    Sim, é o da casa. E, nesse aspecto, a crise foi a melhor coisa que me aconteceu desde sempre em termos financeiros. Não é por isso que sou como a generalidade dos portugueses. A crise não me afectou, pelo contrário, beneficiou-me de forma assinalável. Mas nem por isso, como vês, me deixo de preocupar. Porque as coisas podem passar à minha porta, de facto. O que hoje é sólido, amanhã pode ruir. E se e quando eu estiver desempregado, então a nossa taxa de desemprego é um desastre sideral.

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  21. Precisamente, seja lá quem for que contraia empréstimos, um dia vai ter que os pagar. E contrair outros para pagar os primeiros não é solução, é ilusão, é aquilo que eu digo a muito boa gente que anda aí no mercado "Cuidado! Estão a tapar um buraco, mas a abrir um ainda maior" (mas a mim ninguém me ouve... ouço-me eu e já não é mau).

    Disseste uma enorme verdade, TODOS eles trabalham para o partido e NÃO para o País.

    Cirrus, quando se cria um monstro, a medida correcta é matá-lo e não alimentá-lo... mas quem se seguiu alimentou-o e engordou-o! Culpados?! TODOS!

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  22. É o que tenho dito, todos são culpados, e não vale a pena defender quem, nos últimos 30 anos, pôs este país perto da falência. Sou forçado a concordar com o meu pai, que me disse vezes sem conta que o que se vivia "era uma ilusão". É evidente que o meu pai era um cavaquista de primeira água, mas chegou uma altura em que, por cima da foto de Francisco Sá Carneiro, que conserva com carinho, admitiu que "este enganou-me bem...".
    A ilusão apanhou-nos. Não somos muito melhor que irlandeses e islandeses. Vivemos de dinheiro que não temos nem produzimos. O povo português endivida-se para pagar a quem o suga. Um dia, Pronúncia, um dia, esse povo vai ter a coragem para começar de novo. Um dia...

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  23. Anne,

    "sistema de ensino podre como o norte americano".

    Para que conste, 90% da população estudantil norte-americana frequenta escolas públicas. Quase 100% da população americana é alfabetizada!
    A "high school" (ensino secundário), é reconhecido por diversos Ministérios de Educação mundiais como por exemplo o Brasil.
    A actual política educacional promovida por Obama está preocupada com os alunos, identificar os mais desfavorecidos e observar o meio social em que vivem. Por outro lado, os professores são avaliados e responsabilizados pelo desempenho dos seus alunos. A própria escola é questionada sobre o motivo do insucesso escolar. Quem dera que esta avaliação responsável fosse feita noutros países europeus...

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