quarta-feira, 20 de julho de 2011

SOBRETAXA OU COM A VERDADE ME ENGANAS

Foto Google
Os portugueses em geral e os que conheço em particular estão tão abúlicos que nem sequer querem saber como vai funcionar o assalto processamento da sobretaxa anunciada aqui há uns dias pelo primeiro ministro Passos Coelho. A maior parte está convencida que vai pagar 50% do remanescente da dedução do salário mínimo nacional ao seu subsídio de Natal. Até apareceu por aí um “simulador” de taxa a pagar, com uma conta simples: (SN – SMN) x 0,5 = VP, com SN = Subsídio de Natal, SMN = Salário Mínimo Nacional e VP = Valor a Pagar.
Pondo de lado a questão das deduções para IRS e TSU normais, que são aplicadas antes ao valor do subsídio de natal, a coisa funciona de maneira muito, mas muito diversa. Acontece que o imposto chamado sobretaxa (designação realmente feliz) é cobrado em sede de IRS, ou seja, é calculado conjuntamente com o IRS a pagar ao Estado. Assim sendo, as coisas são um pouco mais complicadas e tentarei ser o mais claro possível.
Imaginemos um energúmeno que aufere 1000 euros por mês. Em Novembro, receberia 2000 euros, 1000 do salário e outros 1000 do subsídio. Embora isto não seja bem assim, pois a taxa de IRS é variável e pode levar um pouco mais do tal subsídio e do salário nesse mês de Novembro, admitamos que o cálculo é linear, para facilitar os cálculos a jusante. Ora, em Novembro, o energúmeno que faz chorar o Ti Belmiro não vai receber 2000 euros. Vai receber apenas 1742,5:
1000 (salário) + [1000 (subsídio) – 485 (salário mínimo nacional)] x 0,5 + 485;
Paga, assim, em sobretaxa, 257,5 euros ao Estado. Primeiro reparo: a um salário líquido (o nosso), subtrai-se o salário mínimo nacional bruto. O que até é vantajoso para todos, pois a base de cálculo do imposto é, assim, menor (1000-485 é menor que 1000-430)...
E acaba-se a história! Para 2011.
E para 2012? como vão ser feitas as correcções e deduções ao IRS?
Quando este energúmeno do exemplo entregar a sua declaração de IRS referente a 2011, lá para meados de 2012, esta sobretaxa vai ser recalculada! Ah pois, ou pensavam que tinha acabado a história? Crentes, pá!
Na declaração de IRS vão os rendimentos anuais do energúmeno, ou seja, a matéria colectável. Simplificando cálculos, são 14 meses a 1000 euros por mês, ou seja, 14000 euros. A sobretaxa é calculada da seguinte forma:
14000 / 14 = 1000 euros;
1000 – 485 = 515 euros;
515 x 0,5 = 257,5 euros, que foi o que foi pago em Novembro.
Ou seja, parece que o recálculo da sobretaxa é desnecessário, pois incide exactamente sobre o mesmo valor, e resulta, obviamente, no mesmo valor.
Mas agora imaginem que o energúmeno recebeu um prémio de desempenho de 700 euros em, digamos, Março de 2011. A matéria colectável passa a ser de 14700 euros, pelo que a sobretaxa será calculada:
14700 / 14 = 1050 euros;
1050 – 485 = 565 euros;
565 x 0,5 = 282,5 euros, ou seja, mais 25 euros do que já foi pago em Novembro. O energúmeno será forçado a pagar, em 2012, 25 euros adicionais referentes à sobretaxa, que entrarão nas contas do IRS referentes a 2011.
Agora imaginem que este pobre energúmeno fez horas extraordinárias em 2011, e recebeu por essas horas um valor de, digamos, 1400 euros. A matéria colectável de 2011 passará a ser, assim, 14700 + 1400, ou seja, 16100 euros. A sobretaxa, em sede de IRS, será assim recalculada, em 2012:
16100 / 14 = 1150 euros;
1150 – 485 = 665 euros;
665 x 0,5 = 332,5 euros, ou seja, 75 euros mais do que foi pago em Novembro, 75 euros que o energúmeno terá de pagar às Finanças em 2012.
Agora imaginem que este pobre energúmeno é vendedor e recebe comissões sobre o que vende. Imaginem que ele ganha o salário mínimo nacional, o que quer dizer que o seu subsídio de Natal é de 485 euros brutos, ou seja, de 430 euros, aproximadamente, líquidos. Está isento do pagamento da sobretaxa em Novembro, pois aufere menos que 485 euros mensais. Mas quando for entregar o IRS, entregará a sua matéria colectável de 2011 – incluindo comissões. Imaginemos que ganhou, em média, 665 euros mensais de comissão. A sua matéria colectável é de 430 x 14 + 665 x 12 = 14000 euros. A sobretaxa a calcular em 2012 será a seguinte:
14000 / 14 = 1000 euros;
1000 – 485 = 515 euros;
515 x 0,5 = 257,5 euros, que o energúmeno terá de pagar às Finanças! E estávamos a falar de uma pessoa isenta em Novembro.
Imaginem uma pessoa que ganha o salário mínimo nacional numa caixa de supermercado. Ganha, pois, em termos líquidos, cerca de 430 euros. Logo, está isenta de sobretaxa, não paga nada em Novembro. Mas fez umas horinhas ao longo do ano de 2011, bem necessárias, num valor aproximado de 200 euros por mês. A sua matéria colectável é de 430 x 14 + 200 x 12, o que dá aproximadamente (para efeitos de cálculo fácil) cerca de 8400 euros. A sobretaxa será assim recalculada:
8400 / 14 = 600 euros;
600 – 485 = 115 euros;
115 x 0,5 = 67,5 euros, valor que esta pessoa isenta terá de pagar às Finanças.
Imaginem um energúmeno idoso, reformado, que recebe de pensão 400 euros mensais. Esse idoso vendeu, em 2011, um apartamento onde vivia com a esposa entretanto falecida (hipotético) e mudou-se para casa de um dos filhos ou para um lar de idosos. Está isento de pagar seja o que for em Novembro. Mas apura-se que a mais valia do apartamento que vendeu foi de, digamos, 5000 euros. Assim, para efeitos do cálculo de IRS, a sua matéria colectável em 2011 foi de 400 x 14 + 5000, o que dá 10600 euros. A sobretaxa vai-lhe ser recalculada, em 2012, da seguinte forma:
10600 / 14 = 757,14 euros;
757,14 – 485 = 272,14 euros;
272,14 x 0,5 = 136,07 euros, valor que o idoso pensionista isento terá de pagar às Finanças...
O Ministro das Finanças explicou tudo, é só calcular. Evidentemente, não me dei ao trabalho de fazer cálculos mais complexos, com as taxas variáveis de IRS, que podem levar, por exemplo, a que determinados escalões atinjam valores de sobretaxa até bem superiores a 50% do subsídio de Natal bruto!!! Mesmo assim, está tudo explicado. Sendo a verdade, mentem-nos mais uma vez com todos os dentes que lhes restam na boca, pois as situações que descrevi não configuram que 65% dos trabalhadores dependentes fiquem isentos. Longe disso, pois quem ganhar a miséria que é o salário mínimo nacional e fizer umas horinhas extra para compor o rendimento mensal e descompor o corpo, terá de pagar. E este é apenas um de miríades de outros exemplos...
Com a verdade me enganas...

10 comentários:

  1. Possa! Tu sabes animar uma energúmena! ;)
    Já tinha percebido estes meandros, infelizmente! Ainda há é crentes! Virem-se para Fátima que pode ser que haja um milagre!!!

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  2. É a maior extorsão jamais vista de um político português sobre o seu povo.

    Publico aqui as palavras de Carlos Queiroz, ao classificar um jornalista do SOL, e que dedico ao autor deste imposto:
    "Vigarista, desonesto, aldrabão e execrável."

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  3. Recuso-me a ler este teu post por temer que os descontos impeçam-me de comprar os antidepressivos e afins...

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  4. Catsone,

    Invista nos genéricos.:)

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  5. Malena, milagres não, por favor. Hoje foi nos transportes. Enfim, mais milagres, não!

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  6. Dylan, toda a gente acha muito bem. Muitos até pensam que estão isentos... Enfim.

    E depois ainda algumas pessoas têm a distinta lata de me perguntar porque não dou o benefício da dúvida a estas pessoas de má índole, sádicos de merda, que nos governam.

    Sai um aldrabão, entram os sádicos. Puta que pariu este povo!

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  7. Catsone, não é por te recusares - bem pelo contrário - que deixas de pagar. Se estiveres bem informado talvez ainda recuperes algo em 2012. Caso contrário, levas na tabuleta pela medida grande. Que é o que vai acontecer a muita gente, por confiar nos "simuladores" que aí andam.

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  8. Dylan, investir em algo, e falo de quem puder, talvez seja a única forma de pelo menos usufruir o que pagamos.

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  9. Cirrus,

    Deixa lá. A mim chamam-me egoísta, que não quero ajudar o país...
    Não percebem que hoje é o ataque ao subsídio de Natal e amanhã é outro imposto qualquer.

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  10. Dylan, não é um qualquer. Chama-se subsídio de férias.

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LEVANTAR VOO AQUI, POR FAVOR