quarta-feira, 5 de outubro de 2011

ATESTADO

Foto Expresso

Causou inaudito furor uma médica que passou, em cerca de um mês, umas centenas de atestados de doença a professores. O ministro da educação mostrou-se algo incomodado com a situação, insinuando que aqueles profissionais talvez estivessem a fingir uma doença que na realidade não tinham, ou seja, caindo na situação de fraude. Ora, todos sabemos que existem atestados fraudulentos em Portugal, que há muita gente que não vai trabalhar em determinados dias porque inventa uma doença e vai “pedir” baixa.
Na minha opinião, a baixa médica não é um assunto de somenos importância. É um mecanismo que visa proteger a saúde física ou mental do paciente, mas também protege a saúde pública e até, em determinadas circunstâncias, a produtividade da economia, uma vez que mais vale estar um doente em casa sem trabalhar que no seu local de trabalho a trabalhar inferiorizado e provavelmente a atrapalhar e não a trabalhar.
Não sei como se obtém uma baixa médica. Isto porque nunca estive de baixa. Não porque não tenha direito a estar de baixa, mas sim porque tive a sorte de nunca ter estado doente nestes vinte anos de carreira profissional. É muita sorte, já sei, mas não deixa de ser realidade. Nunca estive de baixa, nunca faltei ao trabalho por estar de baixa. Na realidade, e que me lembre, nunca faltei ao trabalho, excepto por razões académicas, nomeadamente exames, quando tinha estatuto de trabalhador estudante. Outros quinhentos.
Perante as constatações do ministro da educação, a ordem dos médicos veio propor uma solução. Assim, a solução passa por acabar com os atestados médicos, excepto para doenças crónicas. As gripes e enxaquecas não precisam de atestados médicos, e cada um preenche uma declaração de honra a jurar a pés juntos que está doente, cabendo à entidade patronal o direito e o dever de verificar, através de um “profissional de saúde”, a veracidade da condição. Excelente solução.
Ora, eu não sou médico. Mas ainda aqui há um par de anos andava por aí uma gripe dos porcos que ameaçava matar não sei quantos milhões de pessoas. E lembro-me distintamente que devíamos ter os maiores cuidados com a doença potencialmente fatal. Depois há as mortes por gripe, todos os anos. E desde sempre fomos aconselhados a curar bem as gripes para depois não termos problemas subsequentes. Mas aqui há uma questão: eu não tenho capacidade médica que me permita fazer um diagnóstico. Como posso saber se tenho uma gripe, ou outra qualquer doença, se não sou médico? Se não for ao médico, como me posso – como diz a ordem dos médicos – fazer um diagnóstico e tratar-me? Será que a tal declaração de honra traz consigo um receituário que tenho de preencher e aviar na Farmácia? Mas se posso fazer tudo isso, porque não posso trabalhar? E será que se tiver uma perna partida, também tenho de jurar a pés juntos que tenho uma perna partida e auto-medicar-me? É que uma perna partida não é uma doença crónica. Mas... a auto-medicação não é prejudicial?
Por outro lado, uma pessoa que apresente um atestado de doença falso, defende a ordem dos médicos, deve ser despedida. Eu concordo, eu penso que quem brinca com uma coisa tão preciosa como a sua própria saúde não merece um emprego e pouco merecerá na vida. Mas isso é quem “apresenta” um atestado falso. Pergunto eu, que sou leigo em coisas de saúde, e quem o passa? Será igualmente despedido?
Voltemos à questão dos professores. Apresentaram atestados, na sua grande maioria, por estarem com gripes. Mas, pergunto eu, a gripe não é uma doença contagiosa pelas vias aéreas? E não é menos verdade que um professor está exposto a centenas de alunos (e suas patologias) durante um dia de trabalho? Será então assim tão incompreensível que durante um surto de gripe, alguns desses professores tenham tido gripes?
Defender a responsabilização dos pacientes em relação a baixas médicas fraudulentas é positivo, e penso ser um passo em frente. Mas não é menos verdade que um médico, quando olha e diagnostica um doente, e este lhe pede uma baixa médica fraudulenta, tem um mecanismo que, sabendo como sei o extremo que é, se pode revelar, na maior parte dos casos, de alguma eficácia para prevenir baixas fraudulentas: entreabrir os maxilares, abrir levemente a boca e articular a palavra “não”. Sei que é difícil, mas para problemas desesperados, soluções desesperadas.
Esperar que os doentes se auto-diagnostiquem, se auto-mediquem e jurem perante o patrão que estão realmente doentes – será que fará diminuir as faltas ao trabalho? Tenho dúvidas. Por outro lado, tendo a entidade patronal a possibilidade de verificar a situação, nada faz mais sentido que isso seja feito por um “profissional de saúde”, no caso, um médico... Ou seja, cada empresa teria de ter um médico para tal trabalho...?
E agora tenho na cabeça esta ideia estranha, que é de que a ordem dos médicos quer ver despedidos os trabalhadores fraudulentos, mas não os médicos fraudulentos. Será que é para os poder empregar nas empresas para fiscalizar fraudes...? Não, não pode ser assim tão rebuscado...

28 comentários:

  1. Nem vale a pena falar muito sobre esta parvoíce! Tu já tocaste no âmago da questão!
    O mais engraçado é que, desde há uns meses largos, os professores e restantes funcionários públicos deixaram de poder apresentar atestados médicos que não sejam passados por médicos dos Centros de Saúde ou, no caso dos primeiros, por médicos convencionados com a ADSE!!! Eu, por exemplo, que tenho uma médica que me acompanha há 15 anos, vou à consulta e depois levo uma carta ao Centro de Saúde para outro médico me passar o atestado!!! Aconteceu-me o ano passado e arrastei-me, literalmente, para o Centro, cheia de febre e dores devido a esta regra estúpida! Enfim...

    ResponderEliminar
  2. Quem tem uma enxaqueca sabe bem de que padece sem ter que ir ao médico. Acontece é que com esta proposta da OE não tenho dúvidas nenhumas que o nº de enxaquecas iria disparar... e sim, isto parece-me muito mais uma maneira da OE livrar os seus membros de serem acusados de passarem baixas fraudulentas do que propriamente a preocupação com o bem-estar do paciente... mas é só a minha opinião.

    ResponderEliminar
  3. Malena, não sei sinceramente onde poderemos ir parar com estas regras fascistas que agora temos de cumprir. Querem acabar com o absentismo fraudulento? Acabem. Mas que se responsabilize quem tem de se responsabilizar, e se deixe as pessoas que nada fizeram em paz! Chega!

    ResponderEliminar
  4. Pronúncia, não só seria uma medida estúpida e contraproducente (seria tecnicamente muito mais fácil ficar de baixa), como iliba completamente os médicos que passam baixas fraudulentas. É um embuste. Mas, ao mesmo tempo, um tiro nos pés da tal ordem dos médicos...

    ResponderEliminar
  5. Não concordo com a Pronúncia (desculpa lá pequenina).
    Quem tem uma enxaqueca (não, não são aquelas dores de cabeça fortes) - daquelas que vão desde o vómito à perda de visão - tem mesmo que recorrer a um médico, mais não seja para a prescrição dos "triptanos" ou dos "bloqueadores beta".

    Isto para dizer que as perguntas do Cirrus são legítimas e isto tudo vai originar uma grande confusão, aliás, característico deste (des)governo!

    ResponderEliminar
  6. Dylan, é evidente que quem sofre de enxaquecas tem que ir ao médico. Estou a referir-me a quando as tem perfeitamente diagnosticadas por um neurologista e um dia tem uma crise. Nesse dia sabe perfeitamente que está a ter uma enxaqueca, não?!...

    ResponderEliminar
  7. Caro Cirrus, a questão das baixas não é fácil, muito pelo contrário. Quando se passa uma baixa não se faz de ânimo leve. O que a OM propõe é ridículo, concordo, aliás estou em desacordo com muitas coisas que a OM faz mas sou obdigado (o que não concordo) em estar inscrito e pagar. Se a colega for culpada de fraude deve ficar sujeita às leis inerentes à estes crimes. Mas como provar? Ora bem, dou-te um exemplo prático que aconteceu comigo: um senhor queria que eu renovasse uma baixa: como não sabia pq o mesmo estava nessa condição "obriguei-o" a vir a uma consulta; ele, muito relutante, porque "se estava de baixa era pq estava doente, lá veio; falou que estava com dores no ombro, muito queixoso, com limitações na mobilização; fiz o meu exame da articulação e pareceu-me que o senhor estava realmente a precisar de manter o repouso e o tratamento. Conclusão: renovei-lhe a baixa e programei fisioterapia mais umas "drogas". Passados 4 dias o homem morre debaixo do tractor com que trabalhava na roça. Ora, sou eu o culpado? Teria sido uma baixa fraudulenta? Posso eu enfiar-me na pele dos utentes para saber se mentem ou não? Sabes, é que a honestidade anda pela hora da morte.
    Parece-me, completamente irracional a proposta da OM pq as situações de gripe dão sinais e não apenas sintomas (o q não é a mesma coisa).
    Agora outro ponto de vista e uma sugestão: o médico de família terá que arcar com a responsabilidade de passar atestados para carta de condução, uso e porte de arma, caça, ATL's, infantários, ingresso na escola, pré-requisitos, robustez para a docência, para educação física, atestados para não ir à escola por doença e outro para voltar à escola por já se encontrar curado, para não usar cinto de segurança (sim, existe), para seguros, para ingresso nas academias militares e polícia, para pedidos de reforma, entre mil e outros pedidos estapafúrdios? Ou poderá o utente assumir a responsabilidade do seu estado de saúde, como já se faz nos atestados para ginásio ou natação? Que tal responsabilizar o cidadão no que realmente faz sentido e para o qual é bem capaz?
    Quem está no terreno vê as coisas com outros olhos, é bem verdade.

    PS: desculpa lá o tamanho do comentário; isto tudo fora o que fica por "dizer"

    ResponderEliminar
  8. Pronúncia, na "mouche" esse teu último comentário.

    ResponderEliminar
  9. Pronúncia,

    Isso não invalida que não precise urgentemente da medicação, pois pode não tê-la à mão, principalmente em episódio de crise aguda, de várias horas e dias.
    É necessário a baixa? Não sei, o médico que decida.

    ResponderEliminar
  10. Dylan, se leres o meu 1º comentário, vais ver que não sou favorável a que seja o próprio doente a atestar a sua incapacidade, como sugerido pela OM.
    Mas não deixa de ser verdade o que afirmei e dei como exemplo a enxaqueca, e quem as têm, normalmente anda prevenido com a medicação atrás.
    Mas quem fala de enxaquecas fala por exemplo de um estado febril ligeiro. Normalmente o médico diz-nos que só nos devemos preocupar se não passar em cerca de 2 dias, mas não deixa de ser um estado incapacitante para se ir trabalhar.

    Continuo, no entanto a defender que os atestados médicos devem ser da única e exclusiva responsabilidade dos médicos e nunca do utente, por todas as razões e mais algumas.

    ResponderEliminar
  11. Sim, Pronúncia, o médico deve ser o responsável pela emissão de uma baixa.

    (Mas este nosso diálogo deu-me uma tremenda enxaqueca. Olha, vou experimentar um Viagra pois não tenho nada mais à mão)!

    ResponderEliminar
  12. Catsone, eu penso que ninguém deve tratar de contas sem ser contabilista. Acredito que ninguém deve programar um computador não sendo programador. Actos médicos devem ser realizados exclusivamente por médicos. Não entendo sequer qual a questão. Deste um caso em que não tens culpa, de facto. Deste baixa ao homem porque achaste que devias dar baixa. Acabou. O que ele fez com ela já não é responsabilidade tua. Mas agora deixa-me pôr a questão ao contrário: imagina que o senhor se dava baixa a ele próprio e acontecia o que aconteceu??? Ou então, imagina que não lhe tinhas dado baixa e que o homem tinha um acidente de trabalho fatal?? Sei que é difícil, mas todos nós temos decisões e responsabilidades todos os dias. Dizes que será que tem de ser o médico a passar os atestados todos que enumeraste. E quem há-de ser? Eu? Um canalizador, ou quiçá um homem do lixo?

    Todos temos coisas de que gostamos e coisas de que não gostamos na nossa vida profissional. Nem é razão para desistirmos nem para dizermos que somos coitadinhos. Todos os outros têm problemas como os teus, não esqueças.

    ResponderEliminar
  13. Dylan, entretém-te com a Pronúncia.

    ResponderEliminar
  14. Pronúncia, entretém-te com o Dylan.

    ResponderEliminar
  15. Vá, Cirrinhos, não sejas ciumento.:) Só estamos a dissertar sobre enxaquecas.

    ResponderEliminar
  16. Ora, façam o favor. Eu acho interessante. A sério. E já agora, qual é a sensação de se ter uma enxaqueca. É que eu não sei se já tive alguma.

    ResponderEliminar
  17. Cirrus, façam o favor de quê, já agora?! É que, caso não tenhas reparado não comentei nem na brincadeira e nem ironia.

    E se não sabes se já tiveste uma enxaqueca, o mais certo é nunca teres tido nenhuma... eu descrevo-te alguns dos sintomas:
    - cérebro a latejar contra as paredes do crânio;
    - andar é um custo, porque cada passo aumenta a pressão do cérebro;
    - mesmo quieto e deitado o cérebro lateja;
    - a sensação de enjoo é enorme e vomitas;
    - não aguentas a luz mesmo quando a crise começa a passar.

    Estes são os sintomas das enxaquecas mais fortes que tive, mas conheço quem chegue a desmaiar com as dores.

    Provavelmente nunca tiveste mesmo nenhuma enxaqueca... senão lembravas-te... elas tem esse "dom"... o de serem inesquecíveis.

    ResponderEliminar
  18. Pronúncia,

    Homem que é homem não tem enxaquecas. Isso é coisa de fracos.
    Mas se o assunto for "quecas" já aparecem uns quantos doentes doutorados na matéria! É tudo uma questão semântica.

    ResponderEliminar
  19. Pronúncia, tu num me lebantes a boz, canudo! Olha que eu até estava a ser simpático, uma vez que vocês dois monopolizaram o debate por aqui.

    Já tive enxaquecas, nesse caso. Nunca liguei muito. É muito raro.

    ResponderEliminar
  20. Dylan, exactamente! Sempre pensei que enxaqueca fosse uma queca de enxada na mão. É caso para dizer que não sou doutorado, não é?

    ResponderEliminar
  21. Cirrus, a casa é tua, mas como nunca te importaste que os comentadores respondessem uns aos outros, tomei essa liberdade... as minhas sinceras desculpas e garanto que não voltará a acontecer... limitar-me-ei a responder ao dono da casa...

    ResponderEliminar
  22. Oh Pronúncia, vê lá se não te armas em fresca, ok? Até parece! Já não blogas há tanto tempo com estas companhias que parece que já esqueceste como era dantes. Vê lá se te pões mais bem disposta e lê com olhos de ler. Não chateies a quem não só não te quer mal nenhum como bem pelo contrário!

    ResponderEliminar
  23. Precisamente por me lembrar como era dantes é que comentei. E comentei a sério, não foi na brincadeira. Quem nos mandou "entreter" mutuamente e "fazer o favor" foste tu... e agora eu é que estou armada em "fresca"?!... Não chateio mais (especialmente por ser recíproco)

    ResponderEliminar
  24. Ò cum caraças, a moça está sensível, hoje... Eu até escrevi que estava a ser interessante. Principalmente por me recordar esses tempos. Mas tu hoje não estás para brincadeiras, já vi. Vai dormir, isso amanhã passa...

    ;)

    ResponderEliminar
  25. Cirrus, os atestados que enumerei são completamente desnecessários. O problema deste país é esse mesmo: há que responsabilizar alguém, outra pessoa que não nós. Se o menino tem 37,1ºC o infantário manda para casa; se o funcinádio espirrou, bora já, etc, etc. Há coisas que não justificam, mas "prontos"...

    Não me faço de coitadinho, fico é revoltado com as palhaçadas que tenho de aguentar. Não penso em desistir, posso é tentar continuar a fazer o que gosto noutro lugar.
    E é compreensível que não entendas qual a questão porque, como dizes, não tens a minha profissão e nem eu a tua. Tal como opinei algumas vezes sobre a minha insatisfação sobre o preço do petróleo e tu me explicaste, tentei eu fazer o mesmo.

    ResponderEliminar
  26. Cat, não me parece que tenhas entendido o que quis dizer. Não menorizo os teus problemas, até porque também eu os tenho, embora por certo diferentes. O que quis dizer é que se a Ordem dos Médicos acha que não cabe aos médicos tratar os doentes, então que assim seja. Acredito que seja muito chato passar atestados. O facto é que vocês continuam a ser os únicos com essa capacidade. Não me mandes um doente para eu o curar ou tratar, porque não o saberei fazer, tal como tu por certo não entendeste que o preço do petróleo não influi directamente nos preços dos combustíveis. São coisas. Cada um com a sua. Se um infantário manda uma criança para casa com 37,1 e essa criança te vai parar às mãos, o que fazes? Não a mandas para casa? Evidentemente. Faz parte da tua função, ou não? Da minha não faz. Concordo com uma coisa: a carga burocrática hoje em dia é tão grande, em todo o lado, que nos desencoraja de trabalhar bem, por vezes. Mas pior que isso é a merda de pais que temos neste país. E nisso, mais uma vez, todos temos culpa.

    ResponderEliminar
  27. Cirrus,

    Não vi ninguém a monopolizar o debate por aqui, mas se achas que deves restringir o número de comentários de cada leitor ou se estes estão a ser demasiado participativos, é só dizeres.
    O que me parece é que andas nauseado com alguma coisa e decidiste pegar com duas pessoas que também te querem bem, que sempre te defenderem quando foi preciso, que nunca te traíram, que comentam desinteressadamente sem procurarem benefício pessoal.

    Há dias maus, eu compreendo, também por isso procuro por aqui a minha válvula de escape, brincando sempre que for possível e assim o permitires.

    ResponderEliminar
  28. Mas quem é que pegou com alguém???

    Foda-se, que merda de sensibilidades do Caralho! Não reconhecem uma brincadeira???

    Foda-se lá esta merda. Agora sim, estou mesmo nauseado, puta que pariu!!

    Um gajo anda para aqui a tentar animar a malta, aceita comentários "anónimos" na boa e o caralho, e por uma brincadeira vem tudo com pedras na mão????

    Olha, puta que pariu esta merda!

    ResponderEliminar

LEVANTAR VOO AQUI, POR FAVOR